O Governo do Pará divulgou, através do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 4.464 que estabelece os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para o ano de 2025. Este decreto é aplicável à administração pública direta e indireta, e visa garantir que serviços essenciais continuem operando, mesmo durante os feriados. As áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, entre outras, deverão funcionar por meio de escalas de serviço para assegurar que a população não fique desassistida.
Os pontos facultativos, como os dias 2 de maio, 20 de junho, 21 de novembro e 26 de dezembro, serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal nos seis dias úteis subsequentes. Além disso, em datas específicas como 5 de março e 27 de outubro, o expediente será estendido até às 18 horas. Os feriados religiosos municipais, como a Sexta-feira da Paixão, também serão observados conforme a legislação vigente.
Quais são os Feriados e Pontos Facultativos em 2025?
O calendário de 2025 inclui uma série de feriados nacionais e estaduais, além de pontos facultativos que afetam o funcionamento dos órgãos públicos. Abaixo, segue a lista detalhada dos feriados e pontos facultativos para o estado do Pará:
- Março:
- 3 de março – Segunda-feira (Carnaval, ponto facultativo)
- 4 de março – Terça-feira (Carnaval, ponto facultativo)
- 5 de março – Quarta-feira (Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até 12h)
- Abril:
- 18 de abril – Sexta-feira (Sexta-feira da Paixão, feriado nacional)
- 21 de abril – Segunda-feira (Tiradentes, feriado nacional)
- Maio:
- 1º de maio – Quinta-feira (Dia do Trabalho, feriado nacional)
- 2 de maio – Sexta-feira (ponto facultativo)
- Junho:
- 19 de junho – Quinta-feira (Corpus Christi, ponto facultativo)
- 20 de junho – Sexta-feira (ponto facultativo)
- Agosto:
- 15 de agosto – Sexta-feira (Feriado estadual do Grão-Pará)
- Setembro:
- 7 de setembro – Domingo (Independência do Brasil, feriado nacional)
- Outubro:
- 12 de outubro – Domingo (Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional)
- 13 de outubro – Segunda-feira (Pós-Círio, ponto facultativo)
- 27 de outubro – Segunda-feira (Recírio, ponto facultativo até 12h)
- 28 de outubro – Terça-feira (Dia do Servidor Público, ponto facultativo)
- Novembro:
- 2 de novembro – Domingo (Finados, feriado nacional)
- 15 de novembro – Sábado (Proclamação da República, feriado nacional)
- 20 de novembro – Quinta-feira (Consciência Negra, feriado nacional)
- 21 de novembro – Sexta-feira (ponto facultativo)
- Dezembro:
- 8 de dezembro – Segunda-feira (Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo)
- 24 de dezembro – Quarta-feira (Véspera de Natal, ponto facultativo após 13h)
- 25 de dezembro – Quinta-feira (Natal, feriado nacional)
- 26 de dezembro – Sexta-feira (ponto facultativo)
- 31 de dezembro – Quarta-feira (Véspera de Ano Novo, ponto facultativo após 13h)
Como os Pontos Facultativos Afetam o Funcionamento dos Serviços Públicos?
Os pontos facultativos são dias em que o expediente pode ser suspenso ou reduzido, mas que não são considerados feriados oficiais. No Pará, a compensação dos pontos facultativos é feita através do aumento da carga horária nos dias subsequentes, garantindo que o serviço público continue a atender a população sem interrupções significativas. A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) tem a prerrogativa de alterar as datas dos pontos facultativos por meio de portarias, assegurando flexibilidade no planejamento das atividades governamentais.
Essas medidas são essenciais para manter o equilíbrio entre o descanso dos servidores e a continuidade dos serviços essenciais à população. A organização por escalas permite que setores críticos, como saúde e segurança, permaneçam operacionais, garantindo que as necessidades dos cidadãos sejam atendidas mesmo durante os períodos de recesso.
