O concurso para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está a caminho com um edital que deve ser publicado em breve. O anúncio foi feito após o presidente do órgão confirmar a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora. As expectativas são altas, dada a importância da função do defensor público, que atua na defesa dos cidadãos que não podem pagar por um advogado particular.
Em setembro de 2024, um regulamento preliminar da competição foi divulgado, oferecendo um vislumbre das regras do processo. Posteriormente, em janeiro de 2025, a confirmação da FCC como banco organizador foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM. O contrato para essa parceria foi oficialmente assinado no início de fevereiro de 2025.
O que Esperar do Edital do concurso DPE-AM?
Os detalhes sobre o número de vagas e a distribuição entre as modalidades de ampla concorrência e cotas ainda estão em definição. Historicamente, as vagas são distribuídas entre ampla concorrência, pessoas com deficiência e grupos étnicos específicos, como negros, indígenas e quilombolas. As regras para essa divisão seguem as legislações estaduais e federais vigentes.
A carreira de defensor público é regulamentada por várias leis complementares, que definem suas atribuições e condições para entrada na carreira. O último concurso, realizado em 2021, teve seu prazo prorrogado em dezembro de 2024, permitindo que novos profissionais fossem incorporados até 2026. Até junho de 2024, 36 candidatos já haviam sido nomeados, ampliando a presença da Defensoria Pública no estado.
Como Será o Processo Seletivo do DPE-AM ?
O concurso contará com diversas etapas, começando por uma Prova Escrita Objetiva com caráter eliminatório e classificatório. Esta primeira fase avaliará os candidatos em diversas áreas do conhecimento do direito, através de uma avaliação com 100 questões de múltipla escolha.
- Provas Escritas Dissertativas: abordando temas de direitos humanos, direito constitucional, administrativo, penal, entre outros.
- Prova Oral: determina a capacidade de argumentação e comunicação do candidato, com uma nota que varia de 0 a 100.
- Avaliação de Títulos: complementa as etapas anteriores, agregando até 20 pontos pela formação e experiência dos candidatos.
Qual o Futuro do Defensor Público no Amazonas?
O defensor público assume um papel essencial ao acessar áreas do estado onde a assistência jurídica é escassa. A legislação estadual indica que novos concursados geralmente são designados para municípios do interior, fortalecendo a presença da instituição onde ela é mais necessária.
Integrar a Defensoria Pública do Amazonas significa participar diretamente na promoção da justiça social, além de contar com uma carreira sólida e desafios gratificantes. O salário inicial estimado para o cargo é de R$ 19 mil, acrescido de benefícios.
Preparação para o Concurso
Depois de conhecida a banca organizadora, candidatos interessados devem começar a estudar focados nas diretrizes e conteúdos que a FCC geralmente adota em seus concursos. Assegurar uma preparação adequada por meio de cursos especializados e materiais de estudo gratuitos pode ser um diferencial.
O Gran Cursos Online, por exemplo, oferece materiais variados específicos para concursos públicos, o que pode ser um recurso valioso na preparação. Estar atualizado sobre as notícias e cronogramas também é crucial para não perder nenhuma etapa do processo seletivo.
