Em um esforço para melhorar a segurança infantil no trânsito, o Brasil instituiu novas regras para o transporte de crianças em veículos a partir de 2025. As diretivas, baseadas na Lei nº 14.071 de 2021, visam proteger jovens passageiros contra potenciais acidentes rodoviários. Essas mudanças refletem um compromisso renovado com a segurança rodoviária, adaptando as normas aos avanços e estudos mais recentes sobre segurança veicular.
De acordo com informações do jornal Terra Brasil, a principal novidade da regulamentação é a obrigatoriedade de uso de dispositivos de segurança específicos para todas as crianças com até 10 anos de idade ou que tenham altura inferior a 1,45 metros. Essa medida busca assegurar que cada criança, independentemente de sua etapa de desenvolvimento, esteja devidamente protegida ao viajar de carro.
Quais Dispositivos de Segurança Devem Ser Utilizados?
Com foco em segurança e praticidade, a legislação detalha dispositivos de retenção que devem ser utilizados conforme a idade e o crescimento da criança. Estes dispositivos são desenhados para proporcionar proteção máxima durante a condução.
- Bebê Conforto: Ideal para recém-nascidos até 1 ano de idade ou pesando até 13 kg. Oferece proteção e suporte adequados para os bebês.
- Cadeirinha: Indicado para crianças de 1 a 4 anos, ou com peso entre 9 e 18 kg, provendo segurança extra em qualquer tipo de viagem.
- Assento de Elevação: Indicado para crianças de 4 a 7 anos com menos de 1,45 m de altura. Auxilia na correta utilização do cinto de segurança.
- Cinto de Segurança: Para aqueles de 7 a 10 anos que excedem 1,45 m, garantindo a segurança no banco traseiro.
Por que a Adesão a Esta Lei é Crucial?
O uso dos dispositivos mencionados é crucial para a segurança das crianças em situações adversas na estrada. Esses aparatos são desenhados para distribuir forças de impacto de maneira uniforme sobre o corpo da criança, reduzindo o risco de ferimentos sérios. A implementação dessas diretrizes representa um passo importante para a segurança infantil em viagens de carro.
Consequências do Não Cumprimento das Regras
Ignorar as novas regulamentações pode resultar em penalidades severas. Está classificado como infração gravíssima, acarretando uma multa substancial e a adição de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista. Estas medidas são rigorosas para assegurar que todos os condutores se comprometam com a segurança dos pequenos passageiros.
As Crianças Devem Viajar em Qual Local do Veículo?
De acordo com as normas recentes, as crianças devem sempre ser transportadas no banco traseiro dos veículos, onde a segurança é significativamente maior. Em veículos sem bancos traseiros, ainda é permitido transportar crianças nos assentos dianteiros, desde que estejam utilizando adequados dispositivos de retenção. Este ajuste permite flexibilidade sem comprometer a segurança.