Os segurados aposentados por invalidez, atualmente conhecidos como aposentados por incapacidade permanente, devem preparar-se para uma significativa revisão de seus benefícios. Este procedimento, que deve iniciar em março de 2025, visa revisar cerca de 802 mil aposentadorias. A iniciativa faz parte dos esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões, identificando e cortando benefícios indevidos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscará ajustar os benefícios aos requisitos legais, convocando beneficiários que não realizam uma perícia médica há mais de 24 meses. Os aposentados precisam estar vigilantes às notificações de convocação, que podem ser feitas de várias maneiras, desde cartas até avisos digitais no portal “Meu INSS”.
Como Será Feita a Convocação dos Aposentados?
Os beneficiários podem ser chamados de diferentes maneiras para a revisão. O objetivo é garantir que todos os convocados sejam efetivamente informados, evitando assim surpresas desagradáveis.
- Notificação através da rede bancária ao receber o benefício mensal;
- Mensagem via aplicativo ou site “Meu INSS”;
- Envio de carta ao segurado;
- Mensagem SMS registrada no número do titular do benefício;
- Edital publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Quais São os Critérios para a Manutenção do Benefício?
De acordo com a legislação vigente, a revisão da aposentadoria por invalidez deve ocorrer cada dois anos, até que o segurado complete 60 anos. Caso convocado, será necessário agendar um exame pericial com o médico perito da Previdência Social. Não cumprimento dos critérios legais para invalidez pode levar à suspensão do benefício.
Para aqueles que tiverem seus benefícios suspensos injustamente, é possível solicitar a reconsideração no próprio INSS ou buscar recursos na Justiça. No entanto, é indispensável ter uma documentação completa e detalhada que comprove a incapacidade permanente para garantir o direito à aposentadoria.
Quais as Implicações para os Beneficiários?
Os beneficiários devem permanecer diligentes e atualizados sobre os seus direitos e deveres relativos à aposentadoria por incapacidade permanente. Estar atentos às convocações é essencial para evitar a suspensão indesejada dos benefícios. Aqueles que tiverem sua aposentadoria indevidamente cortada devem procurar assistência legal apropriada para apresentar todos os documentos que comprovem sua condição.
Essas revisões buscam otimizar a gestão dos recursos públicos, assegurando que os benefícios sejam direcionados corretamente. A manutenção do benefício requer uma análise cuidadosa dos critérios estabelecidos e a apresentação de documentação médica que reflita a real condição do segurado.
