O cenário do trânsito no Brasil está prestes a vivenciar uma transformação significativa com a tramitação de um novo projeto de lei. Em busca de aumentar a segurança nas vias, a proposta promete endurecer penas para motoristas envolvidos em práticas perigosas. Com sanções que incluem multas elevadas e a suspensão prolongada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o projeto visa abordar a questão da segurança viária de maneira incisiva.
As atuais infrações por ultrapassagens perigosas já são classificadas como gravíssimas, mas a nova legislação propõe elevar ainda mais as penalidades. Esse endurecimento busca não apenas punir, mas também dissuadir condutas imprudentes, instaurando uma cultura de responsabilidade nas estradas.
Quais Mudanças a Nova Lei Propõe?
O elemento central dessa nova proposta é o aumento expressivo nas multas e nas suspensões da CNH para motoristas que praticam ultrapassagens perigosas. A multa pode atingir até R$ 2.934,70, valor que é dez vezes superior ao de uma multa gravíssima padrão. Além disso, o infrator pode enfrentar a suspensão da CNH por 12 meses, acumulando sete pontos no documento.
Para aqueles que reincidirem nessas infrações, as penalidades se tornam mais severas, estendendo a suspensão para até 24 meses. Essa abordagem visa não apenas penalizar, mas também educar os motoristas sobre os riscos associados a comportamentos imprudentes.
Como as Novas Medidas Afetam os Motoristas?
Além das multas e da suspensão da CNH, o Projeto de Lei 1405/24 propõe restringir a atuação de motoristas com um histórico de infrações em rodovias. Aqueles que forem punidos não poderão dirigir nessas vias por um período de dois anos. A intenção é manter as rodovias, que geralmente possuem tráfego mais intenso e velocidades mais altas, livres de motoristas propensos a ultrapassagens perigosas.
A proposta funciona como uma espécie de controle, permitindo acesso somente a motoristas que respeitem as normas de trânsito.
Por que a Segurança Viária é uma Prioridade?
A crescente preocupação com a segurança viária vem alimentada por dados alarmantes de infrações e acidentes nas vias brasileiras. Em 2023, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) registrou cerca de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens proibidas. Este número expressivo demonstra a necessidade de medidas rigorosas para desestimular práticas perigosas e preservar vidas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) também destaca a importância de sanções rigorosas para promover uma condução mais segura, protegendo motoristas, pedestres e ciclistas.
Expectativas e o Processo Legislativo
O projeto de lei é atualmente avaliado pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que entre em vigor, ainda necessita da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado. Entretanto, a proposta já conta com a atenção de especialistas e entidades de segurança viária, que vislumbram a potencial redução de acidentes através da implementação de um regime mais rigoroso de fiscalização e penalidades.
Essa nova abordagem espera não apenas coibir infrações, mas também criar um ambiente mais seguro nas vias brasileiras, incentivando comportamentos responsáveis entre os motoristas.
