A indústria cinematográfica brasileira viveu um período de grande destaque, conquistando públicos e alcançando receitas significativas. No entanto, os últimos anos têm sido marcados por desafios consideráveis. O fechamento dos cinemas devido à pandemia e a necessidade de ajustes financeiros fizeram com que as salas priorizassem os blockbusters internacionais, traduzindo-se em uma queda significativa na exibição de filmes nacionais. Esse cenário resultou em números de bilheteria e exibições dos filmes brasileiros bem abaixo dos registrados no período pré-pandemia. Para enfrentar essa crise e revitalizar o cinema nacional, uma das soluções implementadas foi a utilização das cotas de tela, que obrigam os cinemas a reservar uma parte de suas sessões para produções brasileiras.
Quais são os objetivos e resultados das cotas de tela para o cinema brasileiro?
As cotas de tela foram introduzidas pela primeira vez em 2001, e sua validade se estendeu até 2021. Este mecanismo mostrou-se eficiente, especialmente durante a primeira década deste século, ao promover o crescimento do cinema nacional. Obras como a franquia ‘Tropa de Elite’ beneficiaram-se significativamente dessa política, atraindo grandes audiências.
Com a expiração das cotas, o Projeto de Lei 5497/19 foi proposto para renovar essa medida até 2033. A aprovação expressiva na Câmara dos Deputados reflete o reconhecimento de sua importância no fomento às produções nacionais. Segundo a proposta, cinemas menores devem destinar 7,5% de suas sessões a filmes brasileiros, enquanto grandes redes precisam garantir que 16% de sua programação contemple tais produções.
Como estão sendo tratadas as penalidades para o não cumprimento das cotas?
O projeto de lei introduz severas multas para as salas que não atenderem às cotas estabelecidas. A penalidade será calculada com base na receita média diária do cinema, multiplicada pelo número de sessões em que as regras forem violadas. Além disso, é possível que a multa seja convertida em um termo de ajustamento de conduta, dependendo das circunstâncias. A Agência Nacional de Cinema (Ancine) é responsável pelo monitoramento e publicação de relatórios anuais para avaliar a eficácia da lei no panorama cinematográfico nacional.
O impacto e as perspectivas do projeto de lei para o cinema brasileiro
A relatora do projeto, Jandira Feghali, enfatiza que a iniciativa visa garantir que os brasileiros vejam suas histórias representadas na tela, sem prejudicar os interesses dos agentes culturais privados. A renovação das cotas, juntamente com o apoio governamental, espera-se, permitirá que o setor cinematográfico brasileiro não só supere as dificuldades recentes, mas também reassuma um papel de destaque no mercado cinematográfico do país.
O sucesso contínuo de filmes nacionais, incluindo aqueles com forte apelo popular como ‘O Auto da Compadecida 2’, demonstra o potencial e a relevância do cinema brasileiro. Com medidas adequadas e um compromisso fortalecido em apoiar a indústria, o setor pode avançar significativamente, garantindo diversidade e representatividade nas telonas.
