O Diário Oficial do Distrito Federal divulgou recentemente o cronograma de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. De acordo com o decreto, haverá 11 feriados e oito pontos facultativos ao longo do ano. Este calendário é fundamental para planejamentos anuais dos órgãos públicos, porém, os serviços essenciais, como saúde e segurança, devem continuar operando sem interrupções.
A determinação é direcionada para a administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. No setor educacional, as escolas da rede pública devem seguir o calendário escolar previamente aprovado, que pode incluir ajustes diferentes dos estipulados para outros setores.
Quais são os feriados nacionais e locais em 2025?
Os feriados são datas em que os serviços públicos e o comércio, em geral, cessam atividades para celebrações nacionais ou locais. Para 2025, estão disponíveis as seguintes datas significativas:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
- 18 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local)
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
Quais são os pontos facultativos estabelecidos?
Os pontos facultativos são dias em que o funcionamento de órgãos públicos é suspenso, mas não obrigatoriamente para o setor privado. Em 2025, os seguintes dias são designados como pontos facultativos:
- 3 e 4 de março: Carnaval
- 5 de março: Quarta-feira de Cinzas (até às 14h)
- 19 de junho: Corpus Christi
- 20 de junho: Dia após Corpus Christi
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (após as 14h)
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (após as 14h)
Como esses dias afetam os serviços essenciais?
Apesar dos feriados e pontos facultativos, serviços considerados essenciais devem manter o seu funcionamento para garantir a continuidade das operações. Isso inclui áreas como saúde, segurança pública e coleta de lixo. Dessa forma, o Governo do Distrito Federal assegura que as necessidades básicas da população sejam atendidas ininterruptamente.
Planejar com antecedência a execução dos serviços em dias não úteis é fundamental para minimizar impactos e garantir que todas as operações continuem de forma eficiente durante todo o ano.
