No dia 31 de dezembro de 2024, encerra-se mais um ciclo anual. Essa data, conhecida como véspera de ano novo, não é oficializada como feriado nacional no Brasil. No entanto, figura como ponto facultativo segundo o calendário do Diário Oficial da União. Isso quer dizer que, dependendo da política interna da empresa, um empregado pode ou não ser dispensado das suas responsabilidades laborais.
Nessa ocasião, o funcionamento do comércio e de instituições privadas pode variar enormemente. Isso ocorre devido à implantação das diretrizes internas que cada empresa decide seguir, com base nas normativas legais estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou mediante acordos de convenções coletivas.
Como funciona o ponto facultativo no Brasil?
Todos os anos, o governo federal anuncia as datas de feriados e pontos facultativos. Diferente dos feriados tradicionais, que determinam o fechamento compulsório dos serviços com exceções específicas, o ponto facultativo proporciona uma liberdade para as empresas decidirem sobre a concessão de folgas aos seus funcionários sem obrigatoriedade.
Na esfera pública, tende-se a observar os pontos facultativos, afetando diretamente o funcionamento dos serviços governamentais. Ao contrário, no setor privado, a decisão de aderir ou não ao ponto facultativo cabe às normas da empresa. Isso gera uma distinção relevante no cumprimento das atividades entre os setores público e privado.
Quais direitos os trabalhadores têm em um ponto facultativo?
A CLT estipula que os trabalhos realizados em feriados ou domingos devem ser compensados com pagamento em dobro ou troca por folga em outro dia. Entretanto, o ponto facultativo não enquadra os trabalhadores com direitos adicionais além dos já existentes. Assim, na véspera do ano novo de 2024, que cai numa terça-feira, trabalhadores não terão direitos especiais, exceto aqueles garantidos por padrões legais comuns.
Por que o ano termina em 31 de dezembro?
O término do ano em dezembro é uma herança antiga, originária da civilização romana. Sosígenes de Alexandria, astrônomo da época, desenvolveu o calendário Juliano a partir de diretrizes de Júlio César. Esse calendário estabeleceu janeiro como o primeiro mês e dezembro como o último, associando Janeiro ao deus Janus, símbolo de começos e fins.
Mais tarde, no século XVI, o Papa Gregório XIII realizou ajustes no calendário Juliano, criando o que hoje é conhecido como calendário Gregoriano, que preserva a disposição de meses originalmente criada. Hoje, essa organização de calendário é amplamente utilizada de maneira global, embora existam algumas diferenças culturais, como a celebração do Ano Novo Chinês, baseado no calendário lunar.
O que define a celebração do ano novo em diferentes culturas?
A data de celebração do ano novo varia consideravelmente entre culturas ao redor do mundo. Enquanto o 31 de dezembro é largamente celebrado em diversos países graças à adoção do calendário Gregoriano, outras culturas seguem calendários distintos. Um exemplo proeminente é o Ano Novo Chinês, que se fundamenta no calendário lunar e ocorre geralmente entre final de janeiro e meados de fevereiro.
Essas diferenças não apenas destacam a diversidade cultural existente, mas também refletem como a noção de tempo e festividades é interpretada e adaptada conforme tradições e sistemas calendários variados ao redor do globo.
