Dezembro é um mês emblemático para os brasileiros, marcado pela expectativa das festividades de final de ano e oportunidades de descanso. Contudo, em 2024, o calendário traz apenas um feriado nacional durante dezembro: o Natal. Esse cenário pode afetar os planos de lazer de muitas pessoas que contavam com mais dias de folga.
O Natal, celebrado em 25 de dezembro, será em uma quarta-feira neste ano. A data é um feriado nacional, trazendo consigo a tradição de reunir familiares e amigos para comemorar. Já a véspera de Ano Novo cai em uma terça-feira, mas, convencionalmente, o dia 31 de dezembro não é considerado feriado, embora muitas empresas optem por liberar os funcionários ou reduzir o expediente.
Qual a Importância das Folgas em Dezembro?
O único feriado em dezembro pode gerar uma demanda maior por planejamento para aqueles que desejam viajar ou aproveitar o tempo livre. Muitas pessoas aguardam as festividades de Natal e Ano Novo para descansar e celebrar. Essa escassez de feriados torna-se especialmente relevante ao se considerar que 2024 teve poucas oportunidades para “emendas” entre feriados e finais de semana.
Feriados em 2025: Mais Oportunidades à Vista?
Com um novo ano surgindo no horizonte, 2025 promete um calendário mais generoso em termos de feriados nacionais. Dos 13 feriados programados, nove cairão em dias úteis, proporcionando mais momentos de pausa prolongada. Isso é um alívio para muitos, especialmente depois de um ano de 2024 que não trouxe tantas chances de descanso estendido.
Além dos feriados nacionais, estados e municípios têm suas próprias comemorações, que também podem adicionar dias de folga ao calendário. Em combinação com os pontos facultativos, como Carnaval e Corpus Christi, esses dias representam uma oportunidade para um descanso ainda maior.
O Que É um Ponto Facultativo e Como Funciona?
Os pontos facultativos são dias em que a presença no trabalho não é obrigatória, ficando a critério de cada empregador decidir se libera seus funcionários. Diferentemente dos feriados, as condições de trabalho são mantidas, e quem atua nesses dias não recebe remuneração extra, a menos que trabalhe horas adicionais.
Para trabalhadores de certas categorias essenciais, a presença pode ser exigida mesmo em feriados regulares. Contudo, acordos coletivos podem permitir negociações quanto à obrigatoriedade de trabalho nesses dias. Quando há essa convocação, é previsto o pagamento de horas extras em dobro ou a compensação em outro momento.
Como Lidar com as Jornadas de Trabalho em Feriados?
Trabalhar durante um feriado pode ser inevitável para algumas profissões, especialmente aquelas enquadradas como essenciais. Entretanto, a legislação trabalhista brasileira garante direitos compensatórios nesses casos. Se um empregado for chamado a trabalhar em um feriado, ele deve receber remuneração adicional ou uma folga compensatória.
Modalidades de jornada como a 12×36, onde o trabalhador atua por 12 horas seguidas e descansa nas 36 horas subsequentes, não reposicionam o direito a folga em feriados, a menos que o contrato de trabalho disponha explicitamente sobre isso, conforme o artigo 59-A da CLT.
Para evitar disputas e garantir que seus direitos sejam respeitados, trabalhadores podem buscar apoio em seus sindicatos ou recorrer a advogados especializados em direito trabalhista. Se necessário, denúncias podem ser feitas ao Ministério do Trabalho para assegurar o cumprimento das normas estabelecidas.
