O Brasil, conhecido por sua rica diversidade cultural, também possui um variado calendário de feriados nacionais e locais. Essa diversidade reflete-se nas datas comemorativas, que podem variar de cidade para cidade e estado para estado, dependendo das tradições e regulamentações locais. Entender a distinção entre feriado e ponto facultativo é crucial para empregados, estudantes e gestores de empresas.
Dentre as datas mais celebradas, destacam-se aquelas reconhecidas oficialmente pelo governo, em que atividades comerciais e acadêmicas são tipicamente interrompidas. Contudo, com a pluralidade de festas religiosas, culturais e cívicas, algumas ocasiões são classificadas como pontos facultativos, cabendo às instituições decidir seu funcionamento nesses dias.
Quais são os feriados remanescentes de 2024?
Em 2024, os brasileiros ainda terão o Natal, comemorado no dia 25 de dezembro, como uma das principais datas restantes a serem observadas. É importante ressaltar que, além dos feriados nacionais, diversos estados e municípios poderão celebrar datas adicionais, conforme definido por leis locais. Isso significa mais oportunidades de folga para alguns trabalhadores e estudantes.
Calendário de feriados nacionais em 2025
No ano de 2025, os brasileiros podem esperar por várias datas memoráveis espalhadas ao longo do ano. Começando com a Confraternização Universal no dia 1º de janeiro, que cai numa quarta-feira, o calendário inclui também o feriado religioso da Paixão de Cristo no dia 18 de abril. A seguir, outro destaque é Tiradentes, comemorado na segunda-feira, 21 de abril. Ao organizar a agenda anual, vale considerar essas datas para planejar viagens e eventos com familiares e amigos.
- Confraternização Universal: 1º de janeiro (quarta-feira)
- Paixão de Cristo: 18 de abril (sexta-feira)
- Tiradentes: 21 de abril (segunda-feira)
- Dia do Trabalhador: 1º de maio (quinta-feira)
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra: 20 de novembro (quinta-feira)
- Natal: 25 de dezembro (quinta-feira)
Feriado ou ponto facultativo: qual é a diferença?
A diferença entre feriado e ponto facultativo nem sempre é clara para todos. Os feriados são datas reconhecidas por leis federais, estaduais ou municipais onde, geralmente, as atividades de trabalho são interrompidas e os trabalhadores podem receber compensação adicional caso trabalhem. Já o ponto facultativo permite que empresas e escolas decidam de maneira independente se funcionarão ou não.
CLT e os feriados trabalhistas
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) oferece orientações significativas quanto ao trabalho durante feriados. Em regra, os empregados têm direito a folga nesses dias, garantindo momentos de descanso. Contudo, acordos entre sindicatos e empresas podem flexibilizar essa regra, permitindo que o trabalhador exerça suas funções em troca de benefícios ou compensações posteriores. É fundamental que tanto empregadores quanto empregados estejam cientes das convenções firmadas por seus sindicatos.
