O deputado federal Marcos Pollon, do partido PL-MS, propôs uma emenda à Constituição com um objetivo ousado: transferir a comemoração dos feriados no Brasil para os domingos subsequentes às datas originais. De acordo com Pollon, a intenção é minimizar as interrupções na escala produtiva, promovendo um ambiente econômico mais competitivo.
Essa proposta surge em um cenário de debate sobre a jornada de trabalho e busca abertamente enfrentar os custos operacionais atribuídos aos feriados. Segundo o deputado, feriados representam uma carga considerável para a economia, um fardo que, eventualmente, recai sobre o consumidor.
Quais são os Detalhes da Proposta?
Originalmente introduzida como um projeto de lei em 2023, a medida prevê que as atividades de comemoração dos feriados sejam postergadas para o primeiro domingo após a data correspondente. Quando um feriado não cai em domingo, as repartições públicas funcionariam normalmente, e às empresas privadas seria facultada a decisão de manter ou não suas operações.
Adicionalmente, a proposta defende a extinção do ponto facultativo nos órgãos públicos, delegando ao setor privado a avaliação sobre a abertura ou fechamento de seus estabelecimentos nesses dias. O argumento subjacente nesta proposta é a busca por mitigar os impactos econômicos adversos resultantes das paralisações relacionadas aos feriados.
Por que Transferir Feriados para os Domingos?
A proposta de Marcos Pollon está enraizada na ideia de que a paralisação das atividades econômicas durante feriados e pontos facultativos traz perdas significativas a diversos setores produtivos. Segundo o deputado, o fechamento de empresas e a cessação da produção têm efeitos diretos no Produto Interno Bruto (PIB) do país e na geração de empregos. O intuito, portanto, é reduzir esses impactos ao desestimular interrupções na produção.
Essa abordagem busca trazer consistência ao funcionamento econômico, permitindo que as empresas mantenham sua operação sem os entraves representados pelos feriados. Isso, teoricamente, o tornaria um mecanismo interessante para a diminuição dos custos operacionais e a promoção de um fluxo constante de atividades.
Quais Outras Propostas Estão em Discussão?
Além da transferência de feriados, Pollon também está promovendo outra emenda, popularmente conhecida como “PEC do salário em dobro”. Esta iniciativa visa a diminuição dos encargos trabalhistas e o aumento do pagamento médio dos trabalhadores, por meio da eliminação de impostos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
A lógica por trás dessas propostas é fomentar um debate sobre a carga tributária da iniciativa privada no Brasil. Embora haja consenso sobre a necessidade de melhorar tanto a qualidade do trabalho quanto a vida dos trabalhadores, o deputado argumenta que a solução pode estar na redução dos encargos fiscais. Dessa forma, busca-se criar um ambiente de trabalho mais valorizado e menos onerado para empregadores e funcionários.
Como as Propostas Impactariam a Economia e a Sociedade?
A potencial transferência dos feriados para domingos pode parecer um movimento positivo para os negócios, mas as implicações sociais e culturais também devem ser consideradas. Feriados, além de serem um período de descanso e lazer, possuem significados culturais e históricos relevantes. Alterar essas tradições pode causar resistência por parte de grupos que veem os feriados como parte essencial de sua identidade coletiva.
A PEC do salário em dobro, se implementada, poderia aliviar a carga fiscal sobre empregadores e promover uma valorização dos salários dos trabalhadores. No entanto, a eficácia disso depende de uma análise cuidadosa das consequências econômicas a longo prazo e de como tais mudanças se realizariam no complexo cenário das relações trabalhistas no Brasil.
