No dia 15 de novembro, os brasileiros celebram um dos marcos mais significativos da história do país: a Proclamação da República. Em 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1, encerrando anos de regime monárquico e inaugurando a era republicana no Brasil. Este evento não apenas alterou o sistema de governo, como também representou uma mudança profunda na sociedade e na política brasileiras.
Instituído como feriado nacional em 1949, por meio da Lei Federal 662, a comemoração da Proclamação da República foi confirmada pela Lei n.º 10.607/02. A data rememora o fim da monarquia e a transformação do Brasil em uma República Federativa, marcando o início de uma nova fase da construção do Estado brasileiro.
Por que 15 de novembro é uma data importante?
A Proclamação da República foi consequência de um movimento liderado principalmente por militares insatisfeitos, ex-proprietários de escravos e algumas figuras da política nacional, que não mais viam com bons olhos o Império representado por Dom Pedro II. As tensões cresceram após a Guerra do Paraguai (1864-1870), que teve um impacto significativo sobre o prestígio da monarquia e sobre as forças armadas, as quais buscavam maior influência política e administrativa.
No plano político, a República trouxe uma série de reformas, incluindo a separação da Igreja do Estado e a adoção do presidencialismo. Pode-se argumentar que o desencanto com a monarquia foi catalisado por um desejo de modernização e pela necessidade de um sistema de governo mais alinhado às aspirações de diversos grupos políticos e sociais que viam a monarquia como uma relíquia do passado colonial.
Como a política e a sociedade mudaram após a Proclamação da República?
Com a nova forma de governo instaurada, o Brasil passou a adotar oficialmente o nome “Estados Unidos do Brasil”, que foi válido até 1968, quando se tornou a “República Federativa do Brasil”. Essa mudança reflete não apenas uma transição administrativa, mas também um desejo de se alinhar com modelos republicanos reconhecidos internacionalmente. A transição para a República também trouxe consigo a necessidade de novas instituições e práticas políticas que moldariam o Brasil moderno.
A era republicana, no entanto, não foi imune a desafios. A transição abrupta do poder deixou fissuras políticas e estruturas que demorariam décadas para se solidificar. Diferentes interesses econômicos e regionais continuaram a influenciar a paisagem política, exigindo reformas contínuas e adaptação às realidades sociais complexas do país.
O que representa o Dia da Consciência Negra?
Além da Proclamação da República, novembro de 2024 também marcará o primeiro ano em que o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será um feriado nacional, fato oficializado em dezembro de 2023. A data, 20 de novembro, leva a reflexão sobre a luta contra a escravidão e a tradição de resistência dos quilombos, sendo uma homenagem ao líder Zumbi dos Palmares, que simboliza a luta pela liberdade e por direitos iguais.
Reconhecer o Dia da Consciência Negra como feriado nacional é um passo importante para a promoção da igualdade racial e do reconhecimento da influência africana na cultura e sociedade brasileiras. O feriado é uma oportunidade para discutir e celebrar a diversidade e a riqueza cultural que os descendentes de africanos trouxeram para o Brasil, além de reforçar o compromisso com a justiça social.
Feriados nacionais brasileiros em novembro de 2024
Novembro de 2024 reserva algumas datas de grande relevância para a memória coletiva e a identidade nacional do Brasil, incluindo feriados que destacam a herança histórica e cultural do país. A lista dos feriados é uma representação dos eventos e das pessoas que moldaram a nação ao longo dos anos.
- 2 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro: Natal
Cada uma dessas datas possui um significado profundo e continua a impactar a maneira como os brasileiros percebem sua história e sua sociedade. Seja comemorando a formação do Estado republicano ou refletindo sobre as contribuições e desafios enfrentados pelos afro-brasileiros, novembro oferece chances de reflexão, comemoração e aprendizado.
