No ano de 2024, a atenção dos contribuintes brasileiros está voltada para a restituição do Imposto de Renda, um processo que pode representar um importante retorno financeiro. A Receita Federal determina a ordem das restituições seguindo critérios específicos, indo além do simples envio antecipado da declaração. Compreender esses critérios é essencial para ajustar expectativas quanto ao recebimento.
Segundo informações do jornal BM&C NEWS, a restituição obedece a um critério de prioridades, que busca atender primeiro aqueles que possuem maior necessidade ou direitos específicos. Isso significa que a ordem de pagamento não é aleatória, mas sim baseada em definições pré-estabelecidas pela Receita.
Quais são os Critérios de Prioridade para Restituição?
O processo de restituição começa atendendo grupos que têm prioridade, conforme definido por lei. Em primeiro lugar estão os idosos com mais de 80 anos, seguidos por aqueles que têm mais de 60 anos. Além desses, outros grupos também têm prioridade, incluindo:
- Pessoas com deficiência física ou mental;
- Portadores de doenças graves;
- Profissionais de magistério como fonte principal de renda;
- Declarações que utilizam dados pré-preenchidos e que indicaram chave Pix para recebimento.
Esses critérios buscam assegurar que aqueles que precisam mais recebam primeiro, promovendo justiça social no processo de restituição.
A Influência da Data de Envio da Declaração
Após o atendimento dos grupos prioritários, a data de envio da declaração é levada em conta. A entrega antecipada pode favorecer o recebimento mais rápido da restituição para contribuintes que não se enquadram nos grupos prioritários. No entanto, é importante lembrar que, se houver necessidade de corrigir a declaração, a nova data de envio passa a ser a referência, alterando a posição na fila de restituição.
Calendário de Pagamento das Restituições em 2024
O pagamento das restituições em 2024 está organizado em cinco lotes, um planejamento que auxilia os contribuintes a se prepararem financeiramente. As datas foram:
- 31 de maio;
- 28 de junho;
- 31 de julho;
- 30 de agosto;
- 30 de setembro.
Os valores a serem recebidos são ajustados pela taxa Selic, garantindo correção monetária desde o final do prazo de entrega das declarações até a data do pagamento.
Como Consultar o Status da Restituição?
Os contribuintes podem acompanhar o status de suas restituições por meio do portal da Receita Federal. Para isso, devem fornecer o CPF, a data de nascimento e o ano de referência da declaração. Este serviço online proporciona acesso fácil e rápido às informações, mantendo o contribuinte informado sobre o processo de sua restituição.
Essa estrutura assegura um procedimento justo e ordenado, possibilitando que cada contribuinte saiba quando esperar suas restituições, enquanto a Receita Federal promove um sistema equilibrado e transparente para 2024.
