Um novo projeto de lei, atualmente em tramitação no Senado Federal, busca implementar alterações significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O foco das mudanças está nas infrações consideradas gravíssimas, especialmente no que diz respeito às manobras perigosas realizadas por condutores. A proposta sugere medidas mais severas, como a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para motoristas que praticarem atos de direção considerados perigosos.
A iniciativa do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), por meio do Projeto de Lei (PL) nº 1405/24, destaca a necessidade de incluir práticas rotineiras, mas arriscadas, como atos passíveis de punição severa. Dentre as condutas visadas pelo PL, estão as ultrapassagens perigosas, especialmente em vias sem mão dupla, onde o risco de colisões é elevado. O objetivo é promover a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes graves resultantes dessas práticas.
Quais as Implicações da Nova Lei de Trânsito?
Dados do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) revelam um cenário preocupante: até julho de 2024, cerca de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens perigosas foram registradas no Brasil. Essa estatística acentua a necessidade de medidas preventivas, pois atos aparentemente comuns podem ter consequências trágicas. O projeto busca não apenas punir, mas também servir como um alerta para que motoristas adotem comportamentos mais responsáveis no trânsito.
A proposta em análise busca redefinir o que é classificado como infração gravíssima no CTB, com um viés mais rigoroso em relação às multas e penalidades. A expectativa é que, caso aprovada, a alteração no Código possa contribuir significativamente para um trânsito mais seguro, incentivando uma mudança de comportamento entre os condutores.
Qual o Valor das Multas e Consequências para a CNH?
Se aprovado, o projeto de lei determinará multas severas para motoristas infratores. As penalidades propostas são consistentes com o caráter gravíssimo da infração, sendo uma multa de R$ 2.934,70, que equivale a dez vezes o valor da multa base gravíssima. Além disso, os condutores terão sua CNH suspensa por 12 meses, acumulando sete pontos no documento. Tais medidas visam desestimular práticas de direção imprudentes.
O que Acontece com Infratores Reincidentes?
Para motoristas reincidentes, que insistem em conduzir durante o período de suspensão, as consequências serão ainda mais rigorosas. A suspensão poderá ser dobrada, enfatizando a gravidade do descumprimento das normas de trânsito. Tais disposições fortalecem o compromisso do PL em promover a segurança viária e sublinham a seriedade das infrações propostas como gravíssimas.
Atualmente, o projeto aguarda análise e parecer do relator na Comissão de Viação e Transportes (CVT). A comunidade conduz a expectativa de que, com a aprovação deste projeto, ocorra uma mudança positiva e significativa no comportamento dos motoristas nas estradas brasileiras.
