Uma nova proposta de alteração nas leis de trânsito está sob análise nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O principal objetivo é impor medidas mais severas para motoristas que desrespeitam as normas de segurança nas estradas, o que pode mudar significativamente a rotina de condução no país.
As atuais regulamentações já classificam as ultrapassagens perigosas como infrações gravíssimas, mas o novo projeto pretende tornar as punições ainda mais rígidas. Ao focar em ações que comprometem a segurança viária, a proposta busca incentivar um comportamento mais respeitoso e cauteloso entre os condutores.
Como Funciona a Nova Lei de Trânsito?
O Projeto de Lei 1405/24 propõe considerar qualquer ação que coloque em risco a segurança nas estradas como “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável”. Estas ações incluem, entre outras:
- Ultrapassagens em locais proibidos, como curvas e cruzamentos;
- Condução em condições climáticas adversas;
- Desconsideração por sinalizações e semáforos.
O propósito é não apenas penalizar, mas mais importante, evitar que motoristas persistam em práticas arriscadas que põem em perigo a vida e a integridade de todos os envolvidos no tráfego.
Quais São as Penalidades Previstas?
A nova legislação prevê um aumento substancial nas multas para infrações consideradas perigosas. A penalidade financeira é de R$ 2.934,70 para quem realizar ultrapassagens perigosas, valor que é dez vezes superior ao de uma multa gravíssima padrão.
Além do impacto financeiro, o condutor infrator enfrentará a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de acumular sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para casos de reincidência no período de um ano, a suspensão será dobrada, passando a totalizar 24 meses.
O Contexto e o Futuro da Proposta
Atualmente, o projeto de lei está em uma fase de análise e precisa passar pela aprovação das comissões das duas casas legislativas – Câmara dos Deputados e Senado – antes de se tornar oficialmente uma lei. Este endurecimento das normas visa não apenas desestimular comportamentos imprudentes, mas também promover um ambiente de maior segurança nas vias públicas.
O debate em torno da proposta reflete um movimento crescente para aumentar a conscientização sobre comportamentos perigosos ao volante e sua potencial letalidade. À medida que os legisladores discutem as especificidades do projeto, está claro que há um foco renovado em criar uma cultura de segurança e responsabilidade nas estradas brasileiras.
