O auxílio-doença, conhecido hoje como benefício por incapacidade temporária, é um dos mais acionados pelos segurados do INSS. No entanto, um levantamento recente sugere que até 90% dos pedidos são negados após uma avaliação presencial subsequente. Isso levanta questões sobre as práticas atuais e a eficácia do sistema utilizado.
A ferramenta digital Atestmed, desenvolvida pelo próprio INSS, facilita a realização de perícias médicas online. Apesar de sua eficiência em reduzir filas e acelerar o processo, muitos benefícios concedidos inicialmente são cortados mais adiante, conforme indicado por dados da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP).
Por que Tantos Auxílios-Doença são Negados?
O elevado índice de recusas no auxílio-doença está intimamente ligado ao funcionamento do Atestmed e à maneira como inicializações de benefícios são feitas. Entre os fatores contribuintes estão a avaliação preliminar sem perícia presencial e a facilidade em obter o benefício inicial.
O Atestmed autoriza cerca de 50% dos benefícios apenas pela análise de documentos, eliminando a necessidade de uma perícia presencial inicial. Isso abre espaço para concessões a pessoas que talvez não estejam suficientemente incapacitadas para o trabalho, segundo os padrões usuais.
O Papel do Atestmed na Concessão Inicial do Benefício
O sistema Atestmed, apesar de prático, apresenta dificuldades em garantir que somente beneficiários legítimos recebam auxílio. Muitas vezes, o benefício é liberado com base em justificativas clínicas mínimas ou diagnósticos de doenças leves, facilmente tratáveis.
- Uso de CID (Código Internacional de Doenças)
- Tempo estimado de incapacidade
- Legibilidade do atestado médico
Esses critérios, quando não monitorados adequadamente, resultam em concessões indevidas. A perícia presencial subsequente busca corrigir tais falhas identificando casos inadequados para a continuação do benefício.
Existe uma Falta de Discricionariedade nas Avaliações Médicas?
No Atestmed, a atuação do médico é limitada. Ele pode apenas negar o benefício em caso de erros claros, como documentação inadequada ou falta de CID. Isso significa que a decisão de concessão muitas vezes depende mais de problemas burocráticos do que de uma avaliação médica criteriosa da condição do solicitante.
Qual é o Impacto das Fraudes e Lacunas no Sistema?
O formato atual do Atestmed, embora eficiente em muitos aspectos, permite lacunas que facilitam a ocorrência de fraudes. Com a alta demanda e a falta de profissionais suficientes para análises aprofundadas, concessões injustas podem ocorrer. Este cenário enfatiza a necessidade de ajustes no sistema para minimizar essas fraudes.
- Revisão cuidadosa dos documentos submetidos
- Supervisão adequada por profissionais treinados
- Implementação de controles automatizados com maior rigor
Essas medidas são essenciais para garantir que apenas aqueles realmente incapacitados recebam o benefício adequado.
Como a Perícia Presencial Impacta o Cenário Atual?
A revisão presencial, realizada após seis meses, desempenha um papel crucial na identificação e correção de concessões inadequadas. É nesse momento que muitos dos benefícios previamente concedidos online são reavaliados e, frequentemente, negados, corrigindo as concessões errôneas feitas inicialmente.
Este processo de controle é vital, mas a sua realização demonstra claramente a necessidade de ajustes significativos no Atestmed, assegurando que as pessoas que realmente necessitam do auxílio tenham continuidade sem interrupção abrupta do benefício.
