O reconhecimento da depressão como uma doença incapacitante cresce à medida que milhões de trabalhadores ao redor do mundo lidam com os desafios que ela apresenta. Muitas vezes, ela se torna um obstáculo significativo para a realização de atividades laborais, levando muitos a buscar auxílio e até mesmo aposentadoria por invalidez.
A depressão é considerada uma doença ocupacional quando agravada pelas condições de trabalho, possuindo o mesmo tratamento de um acidente de trabalho, o que garante ao trabalhador alguns direitos adicionais, como a estabilidade no emprego.
Depressão Concede Direito ao Auxílio-doença?
Sim, a depressão pode dar direito ao auxílio-doença para segurados do INSS. Esse benefício é concedido quando é constatada a incapacidade temporária para o trabalho. Para ser elegível, o trabalhador deve cumprir algumas exigências, como ter feito ao menos 12 contribuições ao INSS e comprovar a incapacidade que o impeça de trabalhar por mais de 15 dias.
Além disso, o afastamento é essencial para que o trabalhador possa dedicar-se ao tratamento e recuperação, uma vez que enfrentar uma doença mental sem suporte adequado pode levar a complicações mais graves.
Quais São os Sintomas Comuns da Depressão?
A depressão manifesta-se de formas diversas e variáveis entre os indivíduos. É importante estar atento a sinais de alerta que possam indicar presença da doença, tais como:
- Desmotivação e apatia
- Dificuldades de concentração
- Perda de interesse por atividades prazerosas
- Alterações no apetite
- Isolamento social
- Sintomas físicos como dores no corpo e indigestão
Como Proceder para Solicitar o Auxílio-doença?
Para requerer o auxílio-doença devido à depressão, o segurado precisa agendar uma perícia médica no INSS. É necessário apresentar documentos que comprovem a condição de saúde, como laudos médicos, receitas de medicamentos e exames. Essa documentação ajudará no processo de análise e decisão do médico perito.
Se o pedido inicial for negado ou demorar demais para ser processado, o segurado tem a opção de recorrer judicialmente com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Possibilidade de Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício de longo prazo para aqueles cuja incapacidade para o trabalho é considerada permanente. Para solicitar, o trabalhador precisa ter pelo menos 12 contribuições para o INSS, ou ser dispensado desse período se o transtorno mental for grave o suficiente para ser classificado como alienação mental grave.
A decisão entre concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez depende do parecer do médico perito do INSS, que avaliará o caráter temporário ou permanente da incapacidade.
Documentos Necessários para a Solicitação
- Documento de identificação oficial com foto
- CPF
- Carteira de trabalho e documentos que comprovem contribuições ao INSS
- Atestados médicos e exames que comprovem o tratamento
- Declaração do empregador com a data do último dia trabalhado
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se aplicável
- Documentos que comprovem a condição de segurado especial, como trabalhador rural
Seguindo essas etapas e apresentando a documentação correta, o segurado pode buscar o benefício que corresponda à sua situação, garantindo o apoio necessário enquanto lida com os desafios impostos pela depressão.
