O sonho de possuir seu próprio negócio move milhares de brasileiros. De acordo com uma pesquisa conduzida pelo Sebrae em parceria com a Anegepe, seis em cada dez pessoas no Brasil aspiram a ter sua própria empresa. Uma opção viável para transformar esse sonho em realidade é se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI). Este modelo oferece um jeito simples e econômico de empreender, com facilidades como a obtenção de CNPJ, emissão de notas fiscais e contribuição para o INSS, tudo isso sem a necessidade de um contador.
Para aqueles que planejam abrir uma empresa como MEI em 2025, este artigo oferece um guia detalhado sobre como proceder, delineando requisitos, benefícios, custos e etapas necessárias para iniciar seu negócio. Continue lendo para explorar as vantagens e normas que regem a abertura de um MEI.
Quais São os Requisitos para Abrir um MEI?
A formalização como Microempreendedor Individual requer a observância de alguns critérios. Felizmente, esses requisitos são bastantes flexíveis e permitem a inclusão de uma ampla gama de empreendedores.
- Faturamento anual não pode exceder R$ 81 mil.
- Não é permitido possuir participação como sócio ou titular em outra empresa.
- É possível contratar apenas um empregado, devendo este receber o salário mínimo ou o piso da categoria.
Quanto Custa Ser um MEI?
O regime tributário do MEI é simples e previsível, com impostos e contribuições fixos. Estas taxas são cobradas mensalmente por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Em 2024, os valores variam de R$ 71,60 a R$ 76,60, dependendo da atividade exercida:
- Comércio e Indústria: R$ 71,60
- Serviços: R$ 75,60
- Comércio e Serviços: R$ 76,60
Esses valores incluem a contribuição do INSS (5% do salário mínimo), ISS (R$ 5 adicionais) e ICMS (R$ 1 adicional). Espera-se que em 2025, esses custos sofram um leve ajuste, ficando em torno de R$ 80 por mês, abastecendo o compromisso fiscal do MEI perante a Receita Federal.
Quais Documentos São Necessários para Abrir um MEI?
A formalização do MEI pode ser facilmente realizada através do portal do governo. O processo demanda providenciar uma conta no Gov.br e submeter os seguintes documentos:
- CPF
- Título de eleitor
- CEP do endereço residencial e do local de atuação (verificar com a prefeitura se a atividade é permitida no endereço)
- Números das duas últimas declarações do Imposto de Renda
- Número de celular para contato
Quais São as Vantagens de Se Tornar um MEI?
Optar por se tornar um Microempreendedor Individual traz uma série de benefícios que facilitam a operação do negócio e tornam o empreendedorismo mais acessível. Entre as principais vantagens, destacam-se:
- Possibilidade de possuir um CNPJ sem a necessidade de alvará e outras licenças.
- Capacidade de realizar vendas para o governo.
- Acesso a serviços bancários diferenciados, como linhas de crédito.
- Baixo custo mensal, com todos os impostos consolidados em uma única contribuição.
- Facilidade para emitir notas fiscais.
- Benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
Com essas informações, qualquer aspirante a empreendedor pode dar os primeiros passos em direção ao sonho de ter um negócio próprio, aproveitando as condições favoráveis oferecidas pelo MEI.
