O Governo Federal sancionou o Programa Acredita, uma iniciativa voltada para a concessão de crédito a microempreendedores brasileiros. Inicialmente proposto como uma Medida Provisória, o programa foi reintroduzido como projeto de lei após a expiração da MP, criando assim o Procred 360 e o Desenrola Pequenos Negócios. De acordo com o governo, o Acredita tem potencial para injetar pelo menos R$ 50 bilhões na economia ao longo dos próximos anos.
Objetivos e Estrutura do Programa
O Programa Acredita está estruturado em várias vertentes, cada uma com foco em diferentes aspectos do microempreendedorismo e pequenas empresas. Os cinco principais eixos incluem:
- Acredita no Primeiro Passo: Destinado a empreendedores de baixa renda inscritos no CadÚnico. O programa aloca R$ 500 milhões em microcrédito, com pelo menos 50% das concessões reservadas a mulheres.
- Desenrola Pequenos Negócios: Focado em microempreendedores e empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, proporcionando descontos nas dívidas que podem chegar a 90%.
- Procred 360: Oferece linha de crédito para MEIs, microempresas e taxistas, excluídos do Pronampe, com taxa composta pela Selic mais 5% e condições especiais para empresas lideradas por mulheres.
- Acredita no Crédito Imobiliário: Utilizando a EMGEA como securitizadora, oferece condições diferenciadas para créditos imobiliários, tornando-os mais acessíveis.
- Pronampe: Permite a renegociação de dívidas para empresas inadimplentes, visando viabilizar R$ 30 bilhões em crédito aos pequenos negócios até 2026.
Sustentabilidade e Inovação no Centro das Ações
O Programa Acredita também inclui um componente importante focado na sustentabilidade, através do Acredita no Brasil Sustentável, também conhecido como Eco Invest Brasil. Esta iniciativa busca incentivar investimentos sustentáveis, mobilizando capital privado e oferecendo proteção cambial para projetos desenvolvidos em território nacional. Este eixo é financiado em parte pelo Fundo Nacional sobre Mudança no Clima (FNMC).
Impactos Esperados e Parcerias Estratégicas
Com uma previsão de injeção de R$ 50 bilhões na economia, o Programa Acredita deve facilitar o acesso ao crédito e, consequentemente, fomentar o crescimento do microempreendedorismo e das pequenas empresas no país. Estima-se que apenas o Pronampe pode disponibilizar R$ 30 bilhões em crédito até 2026, através de parcerias com instituições financeiras e apoio do FAMPE, fundo de aval do Sebrae.
As previsões de impacto incluem a criação de novas oportunidades de negócios, aumento da competitividade e inclusão econômica de populações de baixa renda, especialmente mulheres. O governo espera que essas medidas fortaleçam o tecido econômico brasileiro, estimulando a inovação e o desenvolvimento sustentável.
Rumo a um Futuro Promissor
O Programa Acredita representa um esforço significativo do governo para melhorar as condições econômicas e oferecer suporte sólido aos microempreendedores no Brasil. Com estrutura bem definida e foco em inclusão social e sustentabilidade, este programa tem o potencial de transformar positivamente a economia brasileira nos anos vindouros, apoiando o crescimento equitativo e o desenvolvimento justo para todos.
