A visita do vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antônio Tajani, ao Brasil na terça-feira, 8 de outubro, trouxe à tona discussões significativas sobre mudanças iminentes na legislação de cidadania italiana. As comemorações dos 150 anos de imigração italiana serviram de pano de fundo para um debate crucial que pode afetar milhares de brasileiros descendentes de italianos.
Proposta de Lei em Tramitação: Mudanças e Implicações
Em discussão no parlamento italiano, o Projeto de Lei nº 752, proposto pelo senador Roberto Menia, busca incrementar as exigências para concessão de cidadania ao restringir a elegibilidade a descendentes de terceira geração, ou seja, bisnetos. Além disso, serão requeridos conhecimento do idioma italiano em nível intermediário e residência na Itália por pelo menos um ano. Tais restrições visam adaptar a legislação cidadã ao contexto contemporâneo, segundo Tajani. Atualmente, as condições para obtenção de cidadania são mais abrangentes e flexíveis.
Impacto nas Comunidades Brasileiras
O Brasil abriga uma das maiores comunidades de italianos fora da Itália, com mais de 700 mil cidadãos italianos residentes e cerca de 30 milhões de descendentes. As mudanças propostas alarmaram muitos brasileiros que buscam a cidadania italiana, uma vez que grande parte dos descendentes são trineta ou tetraneta de italianos. Nátali Lazzari, especialista em cidadania italiana, aconselha interessados a acelerarem seus processos antes que as mudanças entrem em vigor. A cidadania italiana traz inúmeros benefícios, como a facilidade para viajar, trabalhar e estudar na União Europeia.
Opções para Obter a Cidadania Italiana
- Via Administrativa: O requerente pode solicitar a cidadania através dos consulados italianos no Brasil, mas enfrenta longas filas de espera.
- Via Comune: Residir legalmente na Itália permite solicitar localmente a cidadania, com trâmite mais ágil, porém, mais caro.
- Via Judicial: Processos judiciais são conduzidos no Brasil, sem necessidade de residência na Itália, mas implicam custos jurídicos elevados.
Documentação Necessária e Cuidados
Para processos de cidadania, são requeridas certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os familiares ascendentes. Todos os documentos precisam ser traduzidos por tradutores juramentados e apostilados. Atenção especial deve ser dada à correção da grafia de sobrenomes, frequentemente aportuguesados ao longo dos anos. Consultorias especializadas podem facilitar o procedimento, embora seja crucial evitar golpes.
Perspectivas e Procedimentos Legislativos
Segundo a advogada Camila Briganti, as mudanças propostas ainda precisam percorrer um processo legislativo complexo na Itália, que pode se estender por algum tempo. O sistema de bicameralismo perfeito do país requer a aprovação em ambas as câmaras para que alterações entrem em vigor, o que já postergou tentativas anteriores de modificar a legislação de cidadania.
No atual cenário, os brasileiros interessados em obter a cidadania italiana devem se preparar para mudanças que podem transformar significativamente os requisitos de elegibilidade, buscando recursos legais e administrativos disponíveis para garantir seus direitos de ascendência italiana no tempo oportuno.
