O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício importante para milhões de trabalhadores brasileiros, proporcionando uma renda adicional correspondente a até um salário mínimo. Em 2025, o benefício será direcionado aos que trabalharam formalmente em 2023. Este artigo explora os critérios para ter direito ao abono, o valor a ser pago, e o calendário previsto para os pagamentos.
Critérios de Elegibilidade para o PIS/Pasep
Para se qualificar para o abono salarial em 2025, os trabalhadores devem atender a uma série de requisitos. É necessário ter cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, deve-se ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano de 2023. Outro critério é não ter recebido mais do que dois salários mínimos por mês, em média, durante o ano-base. Por fim, é indispensável que o empregador tenha informado corretamente os dados na RAIS ou no eSocial.
Como Será Calculado o Valor do Abono
O valor máximo do abono salarial é igual ao salário mínimo vigente no ano de pagamento. Segundo o Projeto de Lei Orçamentária para 2025, o salário mínimo está projetado para ser de R$ 1.502. O valor efetivamente recebido por um trabalhador, porém, será proporcional ao tempo de serviço no ano-base de 2023. Por exemplo, se o trabalhador contribuiu por parte do ano, o abono será calculado proporcionalmente aos meses trabalhados.
Supondo que alguém tenha trabalhado durante sete meses em 2023, o cálculo do benefício será feito dividindo R$ 1.502 por 12 (número total de meses) e multiplicando o resultado pelos sete meses trabalhados.
Previsão do Cronograma de Pagamentos
O cronograma de pagamentos do abono salarial é anunciado no início de cada ano. Em 2025, é esperado que o pagamento siga uma sequência similar a dos anos anteriores, organizada de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. A expectativa é que o calendário siga este padrão:
- Nascidos em janeiro – pagamento em fevereiro
- Nascidos em fevereiro – pagamento em março
- Nascidos em março – pagamento em abril
- Nascidos em abril – pagamento em abril
- Nascidos em maio – pagamento em maio
- Nascidos em junho – pagamento em maio
- Nascidos em julho – pagamento em junho
- Nascidos em agosto – pagamento em junho
- Nascidos em setembro – pagamento em julho
- Nascidos em outubro – pagamento em julho
- Nascidos em novembro – pagamento em agosto
- Nascidos em dezembro – pagamento em agosto
É crucial que os trabalhadores acompanhem as atualizações do governo em relação ao calendário oficial de 2025 para garantir que estarão preparados para receber o abono salarial no período correto.
