Na última quinta-feira (3), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista alarmante que chamou a atenção dos consumidores brasileiros: onze marcas de azeite de oliva foram desclassificadas e, portanto, consideradas inadequadas para consumo. A notícia impactou tanto pequenos consumidores quanto grandes distribuidores, destacando a importância de se atentar à qualidade dos produtos comprados.
As marcas envolvidas na ação incluem: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Segundo o Mapa, esses produtos não se adequaram aos padrões estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. Além disso, as empresas responsáveis estão com seus CNPJs baixados junto à Receita Federal, sugerindo que a situação pode envolver fraude.
Por Que Essas Marcas de Azeite Foram Desclassificadas?
O Laboratório Federal de Defesa Agropecuária foi responsável por analisar as amostras dos azeites suspeitos. As análises físico-químicas demonstraram que os produtos estavam fora das especificações legais, reforçando suspeitas de adulteração. Essa desclassificação aponta para uma questão séria: a fraude em produtos alimentares, especialmente em azeites, um dos produtos mais fraudulentos do mundo após os pescados.
Quais as Consequências para Supermercados e Atacadistas?
O Ministério da Agricultura destacou que supermercados e atacadistas que comercializam produtos desclassificados ou de origem obscura poderão enfrentar sanções. Baseadas no Decreto nº 6.268/2007, essas penalidades podem ser aplicadas como forma de pressão para que o comércio assegure a autenticidade dos produtos oferecidos aos consumidores.
O Que Fazer Caso Você Tenha Comprado Um Azeite Desclassificado?
Se você adquiriu algum dos azeites listados, é aconselhável cessar imediatamente o consumo. Recomenda-se solicitar a substituição do produto conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. Outra alternativa é contatar o Mapa através do canal oficial Fala.BR, fornecendo detalhes do estabelecimento onde o produto foi comprado.
Como Escolher o Azeite de Oliva Ideal e Evitar Fraudes?
Para evitar ser vítima de fraudes na hora de adquirir azeite de oliva, algumas dicas podem ser valiosas:
- Desconfie de preços muito abaixo da média do mercado.
- Verifique se a empresa produtora está registrada no Mapa.
- Consulte a lista de produtos irregulares já divulgada pelo Mapa.
- Evite comprar azeite a granel em locais desconhecidos.
- Confira a data de validade e os ingredientes listados no rótulo.
- Prefira sempre produtos com a data de envase mais recente.
A vigilância do consumidor é crucial para garantir a segurança alimentícia e também para fomentar práticas mais honestas no mercado. A conscientização é uma ferramenta poderosa contra a fraude e a promoção de escolhas conscientes.
