Na sexta-feira (27), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma nova resolução que prorroga indefinidamente a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos no Brasil.
Essa decisão foi necessária após o término de uma medida cautelar que estava vigente desde junho. A suspensão inicial foi motivada pela morte de Henrique Silva Chagas, um empresário de 27 anos, ocorrida durante um procedimento de peeling com fenol em São Paulo.
Por que a Anvisa Decidiu Proibir o Fenol?
A Anvisa afirmou que a decisão foi tomada com base em evidências científicas e informações fornecidas por diversas entidades de saúde. A investigação sobre o caso de Henrique ainda está em andamento, e a medida preventiva foi renovada para garantir a segurança dos consumidores.
A medida visa evitar os riscos associados ao uso inadequado de produtos não regulamentados que contêm fenol. No entanto, a Anvisa salientou que produtos regulamentados para usos específicos, como laboratórios analíticos e certos medicamentos tópicos, continuarão permitidos.
Produtos com Fenol que Ainda São Permitidos
Embora a proibição seja abrangente, alguns produtos que contêm fenol continuam autorizados para uso específico em laboratórios e em certas formulações médicas. Entre esses estão medicamentos tópicos utilizados para tratar hemorroidas e anestésicos locais. Importante destacar que não há aprovação para o uso de fenol em cosméticos e produtos de higiene pessoal.
O que é o Peeling de Fenol?
O peeling de fenol é um procedimento estético no qual o fenol é aplicado na pele para promover descamação e renovação celular. Esse tratamento é indicado para casos graves de envelhecimento facial, incluindo rugas profundas e outras alterações significativas na textura da pele.
Posicionamento do Conselho Federal de Medicina (CFM)
Após a trágica morte do empresário, o Conselho Federal de Medicina (CFM) defendeu que o peeling de fenol deve ser realizado exclusivamente por médicos treinados e em ambientes adequados. O CFM também pediu uma maior fiscalização pela Vigilância Sanitária para controlar a comercialização de produtos à base de fenol.
Ação das Entidades Médicas
No final de julho, o CFM, juntamente com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), submeteu um documento à Anvisa pedindo a revisão da proibição e apresentando dados que atestam a segurança do procedimento quando realizado por profissionais qualificados.
Como não receberam uma resposta imediata, a SBD decidiu levar o assunto à Justiça, conforme explicou Heitor de Sá Gonçalves, presidente da entidade.
Declarações de Heitor de Sá Gonçalves
“A Anvisa já foi notificada e agora aguardamos o julgamento para saber se a sentença será favorável“, afirmou Heitor de Sá Gonçalves no início de setembro.
“A regulamentação adequada consiste em estabelecer critérios claros sobre quem pode utilizar o fenol, além de monitorar e fiscalizar seu uso. Enviamos à Anvisa um dossiê detalhado com evidências que suportam o uso seguro do fenol por profissionais especializados, e pedimos a revisão da proibição”, concluiu.
