Uma recente pesquisa do Instituto Locomotiva revelou que 57% dos brasileiros não sabem que produtos importados adquiridos em sites estrangeiros passam pela fiscalização de órgãos como Anvisa, Inmetro e Anatel. A fiscalização desses órgãos é essencial para garantir a qualidade dos produtos, protegendo a saúde e segurança dos consumidores.
Especialistas ligados à proteção do consumidor alertam sobre a importância de realizar uma pesquisa prévia antes de efetuar compras em sites estrangeiros. Essa análise visa assegurar que tanto o produto quanto a empresa estejam em conformidade com as regras brasileiras de segurança. “Para que um consumidor possa ter acesso aos seus direitos, a empresa deve ter sede ou representação legal no país. Então é vital a pesquisa para entender se o produto atende os requisitos de qualidade ou não para a proteção da saúde e segurança do consumidor”, explica Carina Minc, assessora técnica do Procon-SP.
Consumidores Estão Preocupados com a Qualidade dos Produtos Importados
Segundo o levantamento, 8 em cada 10 brasileiros acreditam que é crucial que produtos internacionais passem pela fiscalização, a fim de evitar possíveis riscos à saúde e segurança dos consumidores. Além disso, 87% dos entrevistados concordam que produtos que não atendem às normas devem ser apreendidos e as empresas responsáveis devem ser punidas.
Por que é Importante a Fiscalização de Produtos Importados?
A fiscalização é fundamental pois ela garante que os produtos importados sigam os padrões de qualidade e segurança estabelecidos no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) destaca que não é possível penalizar sites estrangeiros por seus domínios estarem fora do país. No entanto, os sites hospedados em território nacional estão sujeitos às mesmas penalidades que fabricantes, importadores, distribuidores e comércio varejista.
Como Proteger-se ao Comprar Produtos Importados?
Comprar produtos importados pode ser uma tarefa desafiadora, mas algumas práticas podem ajudar a garantir que você esteja fazendo uma compra segura:
- Pesquisar se o site estrangeiro possui sede ou representação legal no Brasil.
- Checar em sites de reclamação a procedência daquela empresa ou vendedor.
- Se o produto estiver em um marketplace, verificar a reputação do vendedor ou de vendedores nacionais com o mesmo produto.
- Verificar se o produto possui número de certificado ou registro ativo junto ao Inmetro — essas informações geralmente estão no site, nas especificações ou no detalhamento do produto.
- Em caso de remédios e cosméticos, verificar junto a Anvisa se o produto passou pelos testes de qualidade e segurança.
A Anvisa esclarece que as importações realizadas por pessoa física para uso próprio, como medicamentos, produtos para saúde, limpeza e higiene pessoal, alimentos e perfumes, são dispensadas da solicitação de autorização. No entanto, isso não dispensa a fiscalização por parte da Anvisa e outros órgãos anuentes. Assim, as normas sanitárias e de importação devem ser sempre observadas pelo importador.
Os Órgãos de Fiscalização Fazem a Diferença?
Sim, fazem toda a diferença! Órgãos como a Anvisa e o Inmetro desempenham papéis cruciais na proteção do consumidor. A Anvisa, por exemplo, regula e fiscaliza produtos para saúde, alimentos e medicamentos, garantindo que apenas produtos seguros e eficazes estejam disponíveis no mercado. Já o Inmetro fiscaliza eletrodomésticos, brinquedos e outros produtos, verificando se estão em conformidade com as normas de segurança e qualidade.
Conclusão
A segurança nas compras online de produtos importados é um tema relevante e que suscita muitas dúvidas entre os consumidores. A pesquisa do Instituto Locomotiva destaca a importância da fiscalização e da conscientização dos consumidores sobre os cuidados a serem tomados ao importar produtos. Garantir que esses produtos estejam em conformidade com as normas brasileiras é essencial para proteger a saúde e segurança de todos.
