As famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) têm a chance de receber mensalmente até R$ 3.800 por meio de diversos programas assistenciais do Governo Federal. A elegibilidade e o valor dos benefícios dependem dos critérios específicos de cada programa e da disponibilidade orçamentária.
O primeiro passo para receber as ajudas do Governo Federal é estar cadastrado no CadÚnico. Para isso, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade com os documentos de todos os moradores da casa. A prefeitura direciona os dados ao governo, que realiza uma análise através da Dataprev.
Benefícios Disponíveis no Cadastro Único
Confira abaixo os benefícios oferecidos para quem está registrado no CadÚnico:
- Bolsa Família: O Bolsa Família garante um valor fixo de R$ 600 por família, com adicionais de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos, R$ 50 para cada criança acima de 7 anos, R$ 50 para jovens até 18 anos, R$ 50 para gestantes e R$ 50 para bebês até 6 meses. Em média, os beneficiários recebem R$ 680 mensais.
- Auxílio-Gás: Pago bimestralmente, o valor liberado em agosto foi de R$ 102. O próximo pagamento será em outubro.
- Pé-de-Meia: Este programa oferece até R$ 9.000 aos estudantes da rede pública durante os três anos de ensino médio, distribuídos em dez pagamentos mensais de R$ 200. Alunos do 3º ano que participam do Enem recebem mais R$ 200. Além disso, há uma poupança de R$ 1.000 por série concluída, disponível ao final do ensino médio.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem uma renda familiar de até 25% do salário mínimo por pessoa, atualmente equivalente a R$ 1.412 por mês.
Como Saber se Tenho Direito aos Programas Sociais?
O critério principal para participação é a renda mensal per capita da família, que deve ser de até R$ 218. Calcule somando a renda total familiar e dividindo pelo número de integrantes.
Para se inscrever no Bolsa Família e outros programas sociais do Governo, é necessário estar registrado no CadÚnico. Essa inscrição é feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Após a inscrição, a entrada no programa não é automática; uma análise mensal é realizada para verificar a elegibilidade.
Quem Recebe o BPC Pode Receber Bolsa Família?
Sim, é possível receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família simultaneamente, desde que a renda per capita esteja dentro dos limites estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). No cálculo da renda per capita para o BPC, não se considera a renda proveniente do Bolsa Família. Portanto, receber o Bolsa Família não impede a concessão do BPC.
- Após a concessão do BPC, o valor é registrado no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e integrado ao CadÚnico da família.
- A Medida Provisória 1.164/2023 regulamenta o Novo Bolsa Família, protegendo as famílias que recebem o BPC de perderem o Bolsa Família devido ao aumento na renda per capita.
O valor dos benefícios é pago por meio de um cartão emitido pela Caixa Econômica Federal. Os pagamentos podem ser sacados em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou em contas bancárias. O valor é disponibilizado mensalmente e deve ser sacado em até 120 dias. Também é possível movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem.
As famílias inscritas no Cadastro Único têm a oportunidade de receber até R$ 3.800 mensais por meio de diversos programas assistenciais, como Bolsa Família, Pé-de-Meia, Auxílio-Gás e BPC.