Aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) podem requerer a pensão por morte em caso de falecimento do cônjuge. Esse direito permite acumular a aposentadoria com a pensão por morte, desde que siga as regras atualizadas em novembro de 2019. Vejamos como funciona esse benefício e o que os aposentados devem saber.
Para quem já acumulava dois benefícios antes de novembro de 2019, as novas regras não afetam o pagamento. “A mudança na Previdência não retroage para benefícios já concedidos”, confirma Giovanni Magalhães, da ABL Advogados.
Como funciona a Pensão por Morte para Aposentados
Para entender a pensão por morte, é importante saber que o valor recebido pelo viúvo ou viúva não será necessariamente integral. O cálculo se baseia em uma porcentagem da aposentadoria do cônjuge falecido. A seguir, explicamos como esse cálculo é feito.
O segurado precisa optar pelo benefício mais vantajoso, recebendo-o integralmente. No entanto, a aposentadoria do falecido é reduzida, resultando em 60% do valor total, desde que não seja inferior a um salário mínimo, atualmente R$ 1.412. Vamos detalhar essas reduções:
Como é Feito o Cálculo da Pensão por Morte?
A redução no benefício é escalonada conforme faixas salariais baseadas no salário mínimo. Veja como funciona:
- 60% do valor que exceder um salário mínimo, até o limite de dois salários mínimos.
- 40% do valor que exceder o segundo salário mínimo, até o limite de três salários mínimos.
- 20% do valor que exceder três salários mínimos, até o limite de quatro salários mínimos.
- 10% do valor que exceder quatro salários mínimos.
Para esclarecer, vamos a alguns exemplos práticos:
Exemplos Práticos da Pensão por Morte
Exemplo 1
A recebe R$ 5.000 e B recebe R$ 3.000.
- Em caso de morte de A: B passa a receber R$ 5.329,60.
- Em caso de morte de B: A passa a receber R$ 6.644,80.
Exemplo 2
A recebe R$ 1.412 e B recebe R$ 4.500.
- Em caso de morte de A: B segue recebendo R$ 5.912.
- Em caso de morte de B: A passa a receber R$ 4.112.
Exemplo 3
A e B recebem R$ 1.412 cada.
- Nada muda neste caso. O acúmulo segue sendo de dois salários mínimos, ou R$ 2.824.
Como Solicitar a Pensão por Morte?
O interessado pode pedir a pensão por morte pelo portal Meu INSS ou pelo aplicativo disponível para celular. É necessário CPF e senha para acessar o serviço. Caso o segurado ainda não tenha cadastro no portal, pode se inscrever de forma rápida e gratuita. Há também a opção de ligar para a Central 135 para realizar o pedido.
Compreender como solicitar e como funciona a pensão por morte é essencial para os aposentados que podem contar com esse benefício em momentos difíceis. Fique atento às regras e garanta seus direitos.
