Uma recente pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revelou um dado preocupante: mais da metade dos proprietários de motocicletas no Brasil não possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) específica para a categoria. Dos 32,5 milhões de donos de motos, motonetas e ciclomotores registrados, 17,5 milhões não têm a habilitação adequada para conduzir esses veículos.
Esse resultado surpreendente pode ser atribuído a diversos fatores. Entre eles, o baixo custo das motocicletas, o crescente uso de veículos compartilhados e alugados, além das dificuldades enfrentadas por muitos na obtenção da CNH. Essa confluência de fatores resulta em um número significativo de motociclistas não habilitados, aumentando os riscos no trânsito.
Por que tantos Motociclistas não têm CNH?
De acordo com a pesquisa, a expansão das áreas urbanas e a necessidade de meios de transporte individuais em regiões com pouca infraestrutura são dois dos principais motivos para o elevado número de proprietários de motocicletas sem habilitação. Questões econômicas também desempenham um papel relevante: muitas vezes, o custo total para tirar a CNH é proibitivo para parte da população.
Distribuição e Crescimento da Frota de Motocicletas no Brasil
Atualmente, as motocicletas representam 28% de toda a frota de veículos no Brasil. Mantendo a tendência de crescimento, espera-se que esse número suba para 30% nos próximos seis anos. Estados do Norte e Nordeste, como Maranhão, Piauí e Pará, se destacam pela alta proporção de motocicletas em suas frotas, refletindo fatores geográficos e culturais.
No entanto, São Paulo, Minas Gerais e Bahia lideram em números absolutos de motos registradas, devido às suas grandes populações e diversificação de meios de transporte.
Quais São as Consequências das Infrações de Trânsito dos Motociclistas?
No pós-pandemia, observou-se um aumento expressivo no número de infrações cometidas por motociclistas. Em 2023, o número de multas emitidas superou 1,3 milhão, comparado com 150 mil em 2020, quando houve uma queda expressiva devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19. Até julho de 2024, foram emitidos mais de 638 mil autos de infração.
A maior parte dessas infrações, cerca de 80%, relaciona-se ao uso inadequado de equipamentos de segurança. O não uso do capacete, por exemplo, corresponde a aproximadamente 43% das multas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reforça a importância do capacete, ressaltando que seu uso pode reduzir em 37% o risco de morte e em 69% o risco de lesões graves na cabeça.
Medidas Necessárias para Melhorar a Segurança dos Motociclistas
Os dados indicam que motocicletas estão envolvidas em pelo menos 25% dos acidentes de trânsito e são responsáveis por mais de 30% das fatalidades. Esses números sublinham a necessidade de políticas públicas específicas e estratégias de mobilidade para aumentar a segurança dos motociclistas.
- Aumentar a fiscalização e garantir o cumprimento das leis de trânsito para motociclistas.
- Implementar campanhas de conscientização sobre a importância do uso de equipamentos de segurança.
- Fortalecer os programas de educação no trânsito, enfatizando a importância da CNH.
Promover um trânsito mais seguro exige um esforço conjunto entre governo, sociedade e os próprios motociclistas, para que todos possam usufruir de um ambiente viário mais seguro e harmonioso.
