A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma mudança importante que entrará em vigor no dia 5 de janeiro de 2025. A partir dessa data, todas as empresas que realizam mais de 10 mil chamadas telefônicas por dia estarão obrigadas a usar o prefixo 0303. Essa medida, que até agora se aplicava apenas a empresas de telemarketing, visa melhorar a identificação para o consumidor.
Essa nova norma permitirá ao consumidor reconhecer o tipo de chamada já no visor do telefone, permitindo decidir se deseja atendê-la ou não. Esta iniciativa faz parte dos esforços da Anatel para reduzir o número de chamadas indesejadas e vem acompanhada de uma série de requerimentos para as empresas.
Implementação do Prefixo 0303
Segundo o ato publicado pela Anatel, todas as empresas responsáveis por grandes volumes de ligações deverão adotar o prefixo, independentemente do motivo da chamada. Empresas que não cumprirem a norma terão suas chamadas bloqueadas. Isso se aplica tanto a chamadas originadas de telefones fixos quanto celulares.
As empresas de telecomunicações terão a responsabilidade de monitorar e identificar quem faz mais de 10 mil chamadas diárias. Elas terão 60 dias para atualizar suas informações e incluir o prefixo em suas ligações. A fiscalização pela Anatel será realizada mensalmente após a regularização.
Como o Prefixo 0303 Reduziu as Chamadas Indesejadas?
O uso do 0303 começou em 2022 e, desde então, mais de 3 mil empresas de telemarketing adotaram o prefixo. Segundo a Anatel, essa medida resultou em uma drástica redução no número de chamadas indesejadas. As empresas que utilizavam o anonimato para fazer contato acabaram sendo obrigadas a se identificar, o que desencorajou muitas delas.
Principais vantagens do uso do 0303:
- Identificação clara das chamadas de telemarketing.
- Redução significativa de chamadas indesejadas.
- Maior controle e fiscalização das empresas que realizam grandes volumes de ligações.
Qual é a Alternativa ao Prefixo 0303?
A Anatel também publicou uma alternativa às empresas que preferem não utilizar o prefixo 0303. Trata-se do sistema de Origem Verificada, que ainda está em fase de testes. Esse sistema visa mostrar na tela do celular o nome e a logomarca de quem está realizando a chamada, facilitando a identificação pelo consumidor.
O objetivo desta função é, entre outros, combater o “golpe do 0800”, onde criminosos se passam por falsas centrais de atendimento. Segundo a Anatel, a adesão a essa funcionalidade está crescendo entre empresas e fabricantes de aparelhos celulares, devido à necessidade de adaptar os dispositivos para incluí-la.
Outras Medidas de Combate a Chamadas Indesejadas
A nova regra da Anatel faz parte de um conjunto mais amplo de medidas para proteger os consumidores de chamadas telefônicas indesejadas e mais sérias, como golpes. A adoção de tecnologias como o Origem Verificada é um passo importante nesse processo.
Outras iniciativas em andamento:
- Campanhas de conscientização para identificar golpes telefônicos.
- Maior rigor na regulamentação e fiscalização das atividades de telemarketing.
- Parcerias com fabricantes de dispositivos para melhorar as tecnologias de identificação de chamadas.
Com essas medidas, a Anatel espera criar um ambiente mais seguro e transparente para os consumidores, fortalecendo a confiança nas comunicações telefônicas.
