Em março de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “Combustíveis do Futuro”. Recentemente, o Senado também aprovou a proposta, que agora deve voltar para nova apreciação na Câmara. O projeto aborda diversas questões sobre a adição de biocombustíveis em combustíveis fósseis e outros tipos de combustíveis sustentáveis.
Entre as mudanças propostas, destaca-se o aumento da porcentagem de etanol na gasolina comum para até 35%. O texto ainda aborda o aumento da quantidade de biodiesel no diesel, além de tratar de combustíveis de aviação, biometano, diesel verde, combustíveis sintéticos e até mesmo a estocagem de gás carbônico.
Combustíveis do Futuro: Aumento da Adição de Etanol na Gasolina
Uma das principais alterações propostas pelo Projeto de Lei “Combustíveis do Futuro” é a elevação da mistura de etanol na gasolina. A nova margem permitirá que a quantidade de etanol varie entre 22% e 27%, podendo chegar até 35%. Atualmente, essa faixa fica entre 18% e 27,5%, o que representa um aumento significativo.
Essa mudança pode trazer benefícios ambientais, visto que o etanol é um combustível renovável e menos poluente em comparação com a gasolina. No entanto, é importante considerar os impactos que essa alteração pode ter em veículos antigos ou em carros que utilizam somente gasolina.
Como isso afeta seu carro?
Para os veículos com motor a combustão flex, a principal consequência é uma possível redução no consumo de combustível. No entanto, carros mais antigos ou modelos recentes que usem apenas gasolina podem enfrentar dificuldades com a nova composição.
Além disso, o valor e a disponibilidade do etanol variam ao longo do ano, pois a produção está diretamente ligada à safra da cana-de-açúcar. No Brasil, desde a adoção do etanol combustível na década de 1970, não existe um estoque regulador eficiente para mitigar variações de preço e abastecimento.
Outros Aspectos Negociados no Projeto
Além do etanol, o Projeto de Lei “Combustíveis do Futuro” também aborda o aumento do biodiesel no diesel. Desde março de 2023, a mistura de biodiesel no diesel fóssil é de 14%. A proposta prevê que, a partir de 2025, esse percentual aumente em 1 ponto anual até atingir 20% em março de 2030. Essa meta ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Outras áreas contempladas pelo projeto incluem:
- Combustíveis de aviação;
- Biometano;
- Diesel verde;
- Combustíveis sintéticos;
- Estocagem de gás carbônico.
Como essas mudanças impactam o mercado de combustível?
A aprovação do Projeto de Lei “Combustíveis do Futuro” pode trazer um impacto significativo no mercado de combustíveis. Espera-se que a maior utilização de biocombustíveis possa reduzir a dependência de combustíveis fósseis e trazer diversos benefícios ambientais.
Alguns possíveis impactos incluem:
- Redução das emissões de gases poluentes;
- Maior incentivo para a produção de biocombustíveis;
- Adaptação das indústrias automotivas a novos padrões de combustível;
- Possibilidade de oscilações nos preços dos combustíveis devido à variabilidade da produção de biocombustíveis.
A aprovação e implementação do Projeto de Lei “Combustíveis do Futuro” é um passo importante para o Brasil no caminho da sustentabilidade e inovação no setor de combustíveis. Com essas mudanças, o país busca não apenas atender às demandas ambientais, mas também se posicionar como líder na adoção de energias renováveis.
