Recentemente, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu um importante passo ao aprovar um projeto de lei (PL) que promete trazer mudanças significativas para os trabalhadores aposentados. Esse novo projeto, voltado para a melhoria das condições dos aposentados, segue agora para votação no plenário do Senado.
O projeto foi inicialmente proposto pelo ex-senador da União-MT e recebeu a relatoria da senadora PSD-MT. As mudanças previstas visam beneficiar aposentados que ainda estão ativos no mercado de trabalho, oferecendo incentivos para suas contratações.
Isenções no FGTS e Contribuição Previdenciária para Aposentados
Um dos pontos mais efetivos do projeto é a eliminação da obrigatoriedade de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à previdência para os trabalhadores aposentados que continuam em atividade. Esta proposta tem como objetivo principal estimular as empresas a contratar profissionais aposentados.
Ao remover essas obrigações, o projeto pretende criar um ambiente mais favorável para que empresas de todos os tamanhos possam contratar aposentados, aproveitando sua vasta experiência e conhecimentos. Isso não apenas beneficia os aposentados, mas também agrega valor significativo às empresas.
Por Que Criar um Cadastro de Vagas para Aposentados?
Outra proposta inovadora do projeto é a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Este cadastro será gerido pelos órgãos estaduais, municipais e distritais encarregados das ações e serviços do Sine, que deverão mantê-lo e divulgá-lo amplamente.
O objetivo dessa iniciativa é proporcionar aos aposentados mais oportunidades de retorno ao mercado de trabalho, de forma que possam encontrar vagas que correspondam às suas habilidades e experiências prévias. Essa medida também ajuda na organização e transparência do processo de contratação.
Benefícios Fiscais para Empresas que Contratam Aposentados
Além disso, o projeto de lei propõe a redução a zero da alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para segurados aposentados que estão exercendo atividades remuneradas. Essa redução visa aliviar a carga tributária para as empresas que optarem por contratar profissionais aposentados.
Com essa isenção, o projeto não apenas facilita a contratação de aposentados, mas também incentiva as empresas a manterem ou reintegrarem profissionais já aposentados em suas equipes, promovendo um ambiente de trabalho diversificado e experiente.
Próximos Passos para Implementação do Projeto
Após a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei segue para votação no plenário do Senado. A expectativa é que o projeto seja bem-recebido e aprovado rapidamente, considerando os benefícios que pode trazer para os trabalhadores aposentados e para as empresas.
Essa aprovação marca um avanço crucial para as políticas de emprego que visam beneficiar os aposentados, oferecendo-lhes melhores condições e oportunidades de retornar ao mercado de trabalho.
