O Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu autorização para contratar 31 funcionários temporários de nível superior. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6 de outubro de 2023. Os novos contratados vão atuar em atividades relacionadas ao licenciamento ambiental no contexto do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A contratação será feita por meio de um processo seletivo simplificado. Segundo a portaria, o prazo dos contratos e as prorrogações seguirão o artigo 4º da Lei 8.745, de 1993, que regulamenta esse tipo de contratação. O Iphan terá um prazo de seis meses para lançar o edital de convocação.
Quais São as Vagas Disponíveis no Iphan?
As vagas oferecidas são destinadas a atividades técnicas de complexidade gerencial. Ao todo, serão 31 oportunidades distribuídas nas seguintes especialidades:
- Arqueologia (15)
- Geoprocessamento de Dados (5)
- Antropologia (2)
- Arquitetura (2)
- Educação Patrimonial (2)
- Analista Ambiental (5)
Os salários para essas posições ainda serão definidos pelo Instituto.
Quem é o Iphan e Qual é sua Função?
O Iphan é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura. Sua missão é preservar o Patrimônio Cultural Brasileiro. Isso inclui bens móveis e imóveis que possuem interesse público devido a seu valor histórico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Entre as responsabilidades do Iphan estão:
- Seguir normas de conservação para garantir a integridade dos bens culturais do país.
- Supervisionar intervenções em áreas históricas e culturas protegidas.
- Promover políticas de educação patrimonial.
Como Serão Feitas as Contratações no Iphan?
O processo de contratação será realizado via seleção simplificada. De acordo com a portaria, assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o Iphan tem seis meses para divulgar o edital.
Interessados nas vagas devem ficar atentos à publicação do edital, onde serão detalhadas as condições de participação e critérios de seleção.
Qual a Importância do Novo PAC para o Iphan?
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem como objetivo impulsionar obras e projetos que contribuam para o desenvolvimento do país. O licenciamento ambiental é uma etapa crucial nesse processo, garantindo que as obras respeitem o meio ambiente e o patrimônio cultural. A contratação de novos profissionais permitirá que o Iphan atue de forma mais eficaz nesse setor.
O novo PAC e as contratações temporárias representam um passo importante para a preservação cultural e o desenvolvimento sustentável no Brasil.
