Desde 2021, o Bolsa-Família tem experimentado uma grande expansão, gerando discussões sobre seus efeitos socioeconômicos. O economista Daniel Duque, do IBRE-FGV, realizou uma pesquisa aprofundada sobre os efeitos dessa expansão no mercado de trabalho brasileiro. Recentemente, ele apresentou seus achados no Boletim Macro IBRE, adotando uma abordagem inovadora para identificar esses impactos.
A divisão geográfica dos dados da PNADC pelo IBGE foi atualizada de 75 para 146 estratos, permitindo uma análise mais detalhada e abrangente. Essa mudança foi crucial para os estudos de Duque, que agora conseguem capturar melhor as variações regionais nos dados.
Impacto da Expansão do Bolsa-Família no Mercado de Trabalho
Duque estruturou seu estudo utilizando componentes demográficos que consideravam a renda per capita familiar e o número de crianças e adolescentes nas faixas etárias de zero a 17 anos. Antes da expansão, os benefícios do Bolsa-Família variavam entre R$ 89 e R$ 1000, com uma média de R$ 190 por família.
A partir de 2021, o benefício básico foi aumentado para R$ 600 por família, e essa mudança permitiu a Duque analisar o impacto causal dessa expansão na taxa de participação no mercado de trabalho.
Quais Foram os Principais Resultados da Pesquisa?
Os resultados sugerem uma diminuição na taxa de participação no mercado de trabalho, com efeitos particularmente pronunciados nas regiões Norte e Nordeste. Jovens, mulheres e trabalhadores de baixa qualificação foram os mais afetados pela expansão.
Embora o aumento do Bolsa-Família tenha contribuído para a redução da pobreza, ele também resultou na redução da oferta de trabalho entre esses grupos, criando assim um desafio para o mercado de trabalho e a economia em geral.
Como o Bolsa-Família Pode Ser Melhorado?
Daniel Duque sugere que a expansão do Bolsa-Família deveria ter sido mais gradual e bem planejada. Ele recomenda que uma abordagem mais cautelosa teria alcançado resultados similares na redução da pobreza, mas com menor impacto negativo na participação no mercado de trabalho.
- Manter o benefício básico sem expansões rápidas.
- Expandir os benefícios variáveis de maneira gradual.
- Introduzir políticas adicionais de qualificação e empregabilidade para os beneficiários.
Essas estratégias poderiam equilibrar melhor a necessidade de suporte econômico com a sustentável participação no mercado de trabalho.
Quais são as Implicações Econômicas e Sociais?
O estudo destaca que o Bolsa-Família, inicialmente reconhecido como um modelo de transferência social eficaz, passou a ser usado como instrumento político, o que prejudicou sua qualidade. A condicionalidade educacional do programa mostra efeitos positivos, mas são insuficientes para mitigar os impactos no mercado de trabalho.
Duque alerta que a saída de pessoas da força de trabalho, mesmo aquelas em setores menos produtivos, pode ser prejudicial ao PIB potencial do Brasil. No entanto, ajustes cautelosos no programa podem mitigar estes efeitos, promovendo um equilíbrio entre redução da pobreza e participação laboral.
O estudo de Daniel Duque foi publicado no Boletim Macro IBRE do IBRE-FGV e suscitou discussões relevantes sobre a sustentabilidade e eficácia do Bolsa-Família, destacando-se nas discussões econômicas de agosto de 2024.
