O programa Bolsa Família, que há anos desempenha um papel vital na assistência social brasileira, enfrentará 2025 com uma verba reduzida e sem previsão de reajustes. A informação foi divulgada após o envio da proposta orçamentária ao Congresso Nacional na última sexta-feira, 30 de setembro, prevendo um orçamento de R$ 167,2 bilhões para o próximo ano, uma redução em comparação aos R$ 168,6 bilhões previstos para 2023.
O valor mínimo do benefício continuará sendo de R$ 600 por família, sem alterações pelo segundo ano consecutivo. Essa decisão impõe desafios adicionais para milhões de brasileiros que dependem dessa ajuda para sua subsistência diária, especialmente em um cenário econômico instável.
Por que o Orçamento do Bolsa Família será Menor em 2025?
Ajustes no orçamento do Bolsa Família foram fontes de economia necessárias, conforme explicou Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos. A redução de R$ 2,3 bilhões no orçamento faz parte de um esforço maior, que busca economizar R$ 25,9 bilhões através de um pente-fino em diversos programas sociais do governo.
Esses ajustes também envolvem uma rigorosa revisão dos cadastros do programa. Com essa inspeção, foram cancelados 3,7 milhões de benefícios, e aproximadamente um milhão de famílias foram retiradas do programa por não atenderem aos critérios de renda. Ao mesmo tempo, 4,4 milhões de novas famílias foram incluídas, modificando significativamente o panorama dos beneficiários do programa.
Quais São as Principais Despesas Obrigatórias para 2025?
A proposta orçamentária enviada ao Congresso estima que as despesas obrigatórias do governo em 2025 alcançarão R$ 2,71 trilhões. Aqui estão alguns dos principais componentes dessas despesas:
- Previdência Social: R$ 1 trilhão
- Pessoal e encargos da União: R$ 416,2 bilhões
- Bolsa Família: R$ 166,3 bilhões
- Transferências para estados e municípios: R$ 558,7 bilhões
Além disso, o orçamento prevê R$ 229,9 bilhões em despesas discricionárias, dos quais R$ 178,5 bilhões são destinados ao Executivo. As emendas parlamentares terão uma reserva de R$ 38,9 bilhões, enquanto R$ 12,4 bilhões serão destinados às despesas do Judiciário e Legislativo.
Como será o Investimento nos Ministérios em 2025?
Para o próximo ano, o governo federal planeja investir significativamente em alguns ministérios. Entre os destaques estão:
- Ministério da Saúde: R$ 241,6 bilhões
- Ministério da Educação: R$ 200,5 bilhões
- Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): R$ 74,3 bilhões
O governo destacou no texto orçamentário a importância de equilibrar responsabilidade fiscal e social: “A estratégia de política fiscal do Governo Federal é conciliar responsabilidade fiscal com responsabilidade social, primando por ações e medidas que pavimentem o caminho para um orçamento equilibrado e sustentável, fiscal e socioambientalmente.“
Essa abordagem visa assegurar que, mesmo com cortes necessários para manter o equilíbrio financeiro, o apoio às famílias vulneráveis seja mantido, ajudando a construir um Brasil mais justo e igualitário.
