Contribuintes do município do Rio de Janeiro já podem transferir créditos da Nota Carioca para obter descontos no IPTU 2025. O prazo de transferência começou neste domingo, dia 1º de setembro de 2024, e vai até o dia 30 de setembro.
A possibilidade de abatimento pode chegar a 100% do imposto, aplicável a um ou mais imóveis, sejam eles comerciais ou residenciais, desde que situados na capital fluminense. Este benefício é uma oportunidade interessante para quem tem créditos acumulados no sistema.
Como Funciona a Transferência de Créditos da Nota Carioca?
Para transferir os créditos da Nota Carioca, o contribuinte precisa ter acumulado, no mínimo, R$ 1 no sistema. Segundo informações da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, há cerca de R$ 160 milhões em créditos acumulados neste ano, disponíveis para utilização.
Os valores estão disponíveis para pessoas físicas cujos CPFs foram lançados em notas fiscais emitidas a partir de 1º de janeiro de 2022. É necessário que o Imposto sobre Serviços (ISS) correspondente tenha sido pago pelo prestador de serviços para que o crédito seja válido.
Passo a Passo para Transferir os Créditos
Para efetuar a transferência, siga os seguintes passos:
- Cadastre-se no site da Nota Carioca (notacarioca.rio.gov.br) caso ainda não tenha feito.
- Indique o número de inscrição do imóvel, que pode ser encontrado na guia de pagamento anual do IPTU.
- Confirme a transferência dos créditos para os imóveis desejados.
Os créditos podem ser utilizados para abater o IPTU de imóveis com débitos, mas não se aplicam àqueles com apenas cobrança de Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL).
Quem Pode Beneficiar-se dos Créditos?
A prefeitura do Rio de Janeiro informou que o programa permite a transferência de créditos para um mesmo imóvel utilizando CPFs diferentes. Isso significa que não é necessário que o contribuinte seja o proprietário do imóvel para direcionar os créditos.
Outro ponto importante é que os créditos da Nota Carioca são válidos por até dois anos após sua geração. Logo, os créditos gerados em 2022 perdem a validade em 30 de setembro de 2024, caso não sejam usados para abatimento do IPTU.
Por Que Aproveitar os Créditos da Nota Carioca?
- Economia: A possibilidade de reduzir ou até eliminar o imposto devido é um excelente incentivo financeiro.
- Facilidade: O processo de transferência é simples e pode ser feito online.
- Validade: É importante utilizar os créditos antes de expirarem, maximizando o benefício oferecido pelo programa.
Dessa forma, os contribuintes do Rio de Janeiro têm uma ótima oportunidade de economizar no pagamento do IPTU de 2025. Utilize seus créditos da Nota Carioca e aproveite essas vantagens!
