Em uma medida surpreendente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira a suspensão da rede social X, de propriedade do empresário Elon Musk, em todo o Brasil. A decisão foi motivada pelo descumprimento da plataforma de nomear um representante legal no país no prazo estipulado de 24 horas. A ordem veio acompanhada de uma multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que utilizasse o X após o prazo estipulado.
Desde as 0h de sábado, inúmeros usuários relataram dificuldades para acessar a plataforma. Provedores de internet confirmaram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que atenderiam à ordem e suspendiam o funcionamento do X em seus servidores. O portal Downdetector, conhecido por monitorar a estabilidade de sites, registrou um pico de reclamações após a decisão do magistrado.
Por que a Rede Social X foi Suspensa?
A suspensão do X foi motivada por uma série de descumprimentos das ordens judiciais emitidas por Alexandre de Moraes. A plataforma não apenas ignorou o pedido para indicação de um representante legal no Brasil, como também desrespeitou decisões sobre a remoção de perfis investigados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A decisão de Moraes, que envolveu também o bloqueio de contas da Starlink, outra empresa de Musk, teve como objetivo garantir o pagamento das multas impostas ao X. A Starlink recorreu, alegando que a medida era um “abuso de poder” e que as duas companhias, apesar de terem Elon Musk como acionista, não possuem relação direta.
O Que os Usuários do X Estão Enfrentando?
Desde a implementação da decisão, muitos usuários enfrentam problemas ao tentar acessar a rede social. Em alguns casos, a página chega a carregar parcialmente, mostrando o menu à esquerda, foto e nome do usuário, mas sem exibir novas postagens ou permitir publicações.
Esse cenário de instabilidade começou logo após a decisão de Alexandre de Moraes ser atendida pelos provedores de internet. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já notificou operadoras de telefonia para cumprirem o bloqueio. O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, afirmou que as maiores operadoras fariam o bloqueio em até 24 horas, enquanto as menores deveriam seguir o procedimento de bloqueio dos IPs durante o fim de semana.
Qual a Posição do STF e Outras Partes Interessadas?
A decisão de Moraes recebeu respaldo da maioria dos integrantes do STF. Ministros ouvidos pelo jornal “O Globo” consideram que a medida é grave, mas necessária diante dos reiterados descumprimentos por parte do X. Diversas oportunidades foram oferecidas para que a empresa demonstrasse boa-fé e cumprisse as ordens judiciais, o que não ocorreu.
Há a expectativa de que Moraes leve a decisão para referendo de outros magistrados do STF, demonstrando o apoio do tribunal. A primeira turma, presidida por Moraes, deve avaliar a medida, mas há discussões sobre levar o tema ao plenário.
O Debate em Torno da Liberdade de Expressão
A decisão não passou despercebida pela comunidade internacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou sobre o caso, afirmando que Elon Musk deve respeitar as decisões da Suprema Corte brasileira. “Não é porque o cara tem muito dinheiro que pode desrespeitar“, disse Lula.
- O caso também é acompanhado de perto pela embaixada dos Estados Unidos, que ressaltou a importância da liberdade de expressão como um pilar de uma democracia saudável.
Em meio às polêmicas e embates, a questão da liberdade de expressão e o papel das redes sociais no cenário político continuam no centro das discussões. O futuro da plataforma X no Brasil permanece incerto, aguardando os próximos passos do judiciário e a possível mediação entre as partes envolvidas.
O Que Vem a Seguir?
O processo de suspensão continua em tramitação, e a expectativa é de que novos desdobramentos surjam nos próximos dias. Até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas pagas, a suspensão do X permanece válida.
Enquanto isso, a discussão sobre o equilíbrio entre regulação das redes sociais e a liberdade de expressão segue intensa, colocando em pauta questões essenciais para o futuro da comunicação digital no Brasil e no mundo.
