Na última quinta-feira (29/8), a Anvisa, em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal, realizou uma operação de fiscalização no município de Ibiporã, próximo a Londrina, Paraná. A ação, batizada de Operação Luscus Fuscus, focou em três empresas que produzem e comercializam produtos de tabaco, como narguilés, charutos, tabaco desfiado e cigarros de palha.
A fiscalização teve como objetivo identificar e apreender produtos irregulares no mercado, uma vez que muitos desses produtos não possuem o registro adequado na Anvisa. Além disso, foram encontradas embalagens diferentes das que foram previamente aprovadas pela Agência, além de materiais de divulgação de cigarros eletrônicos, que são proibidos no Brasil.
Ação de Fiscalização da Anvisa em Ibiporã
Durante a operação, foram identificadas diversas irregularidades, incluindo produtos de tabaco sem registro ou com embalagens não autorizadas. A equipe, composta por seis servidoras da Anvisa, foi apoiada por equipes da Receita Federal e da Polícia Federal de Londrina.
A equipe da Anvisa apreendeu cerca de 5 milhões de unidades de produtos e 9 toneladas de produtos semi-elaborados. Todo esse material deverá ser destinado para destruição, cumprindo assim a legislação vigente.
O Que Foi Encontrado na Operação?
Entre os principais itens apreendidos estavam materiais de propaganda de fumo para narguilé e dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapes ou cigarros eletrônicos. Esses produtos, além de estarem proibidos, representam um risco adicional à saúde pública.
- 5 milhões de unidades de produtos irregulares
- 9 toneladas de produtos semi-elaborados
- Materiais de divulgação de cigarros eletrônicos
- Propagandas de fumo para narguilé
Por Que A Fiscalização Foi Realizada?
A operação teve início a partir de um monitoramento dos órgãos federais. A Anvisa e seus parceiros identificaram que as empresas envolvidas manipulavam e colocavam no comércio produtos sem o devido registro. Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 559/2021 da Anvisa, todos os produtos fumígenos, derivado ou não do tabaco, devem ser registrados na Agência.
É importante destacar que a data da operação coincide com o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, comemorado em 29 de agosto. A escolha não foi aleatória, pois reforça a importância de ações contínuas para controlar e monitorar o consumo de produtos tabagísticos no país.
Quais São as Consequências das Irregularidades Encontradas?
As irregularidades encontradas podem resultar em severas penalidades para as empresas envolvidas. Produtos sem registro ou com embalagens irregulares podem levar a grandes multas, além do risco de fechamento das empresas. Todos os produtos apreendidos serão destinados para destruição, garantindo que estes não cheguem às mãos dos consumidores.
Além disso, essas ações de fiscalização são cruciais para proteger a saúde pública. Produtos de tabaco sem controle podem conter diversas substâncias nocivas que podem causar sérios problemas de saúde aos consumidores.
Conclusão
A Anvisa continua firme em seu compromisso de proteger a saúde dos brasileiros. A operação em Ibiporã-PR é um exemplo claro de como a colaboração entre diferentes órgãos pode resultar em ações efetivas para o bem-estar da população. Fique atento às atualizações e sempre compre produtos de fontes confiáveis e devidamente registrados.
