A partir de hoje, quinta-feira (22.08), os beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás em 508 municípios afetados por situações de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal podem movimentar a parcela de agosto sem precisar aguardar o calendário escalonado. Essa mudança visa ajudar as famílias que sofrem com eventos climáticos adversos.
No total, mais de 720 mil famílias serão atendidas pelo Bolsa Família, com um investimento que chega a R$ 489,91 milhões. Para o Auxílio Gás, mais de 195 mil famílias se beneficiarão, com um montante de R$ 19,89 milhões. A unificação do calendário permite que os beneficiários destes municípios recebam os recursos no primeiro dia de transferências, sem ter que seguir as datas originalmente planejadas conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Como funciona a unificação do calendário do Bolsa Família?
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem adotado medidas especiais para aliviar o impacto das calamidades na população. No Rio Grande do Sul, por exemplo, 497 municípios seguirão com o calendário unificado até dezembro de 2024. Durante esse período, 182,98 mil famílias gaúchas receberão o Auxílio Gás, totalizando um repasse de R$ 18,66 milhões. Já o Bolsa Família beneficiará 685,88 mil domicílios, com um investimento de R$ 463,15 milhões.
Essa medida visa dar mais flexibilidade e agilidade no recebimento dos benefícios, ajudando as famílias a enfrentar os desafios impostos pelas condições climáticas severas.
Por que essa medida é necessária?
Além da unificação do calendário, o MDS também suspendeu ações de bloqueio e cancelamento de benefícios do Bolsa Família nas regiões afetadas. Em agosto, mais 17 mil famílias passaram a receber o benefício devido à situação emergencial.
No Paraná, municípios como Goioerê, Peabiru e São Miguel do Iguaçu também foram incluídos no calendário unificado, atendendo 5.072 famílias pelo Bolsa Família e 1.987 pelo Auxílio Gás. O repasse para esses casos é de R$ 3,41 milhões e R$ 202,67 mil, respectivamente.
Como ficam as populações vulneráveis como os Yanomami?
Em Roraima, onde a vulnerabilidade do povo Yanomami é grande, cinco municípios foram incluídos na unificação do calendário: Amajari, Alto Alegre, Caracaraí, Iracema e Mucajaí. Essas regiões terão 14,76 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família, representando um repasse de R$ 10,93 milhões, e 5.014 famílias receberão o Auxílio Gás, totalizando R$ 511,42 mil.
No Amazonas, os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira também estão nessa lista, com 14,85 mil domicílios sendo beneficiados pelo Bolsa Família, perfazendo um total de R$ 12,41 milhões, e 5.025 famílias obtendo o Auxílio Gás, somando R$ 512,55 mil.
Quais outras medidas de apoio estão sendo implementadas?
Além da unificação do calendário e da suspensão de bloqueios de benefícios, outras medidas incluem:
- A possibilidade de renovar a unificação do calendário por mais dois meses se a situação de emergência persistir;
- A autorização para saques sem cartão ou documentos, com a utilização da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal;
- A prorrogação dos prazos de atualização cadastral e revisão cadastral para as famílias envolvidas em processos de Averiguação Cadastral.
Essas ações são essenciais para garantir que as famílias em situações de emergência tenham acesso rápido e eficiente aos recursos que necessitam, ajudando-as a se reerguer diante de desastres naturais.
Fontes adicionais:
