O governo federal anunciou que inúmeros beneficiários do BPC ainda estão fora do Cadastro Único ou com seus registros desatualizados há mais de quatro anos. A partir de setembro, um novo tipo de recadastramento biométrico será introduzido para corrigir essa situação.
Segundo as portarias divulgadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) em julho, a atualização biométrica é obrigatória a partir de 1º de setembro. Este procedimento visa fortalecer o processo de averiguação cadastral dos beneficiários, popularmente conhecido como “pente-fino”.
Como Funciona o Recadastramento Biométrico para o BPC?
O recadastramento biométrico começará oficialmente no dia 1º de setembro de 2024. Os requerentes do BPC, ou seus responsáveis legais, devem fazer o registro biométrico para manterem o benefício ativo. A biometria envolve a coleta das digitais dos dedos, uma tecnologia que o governo utilizará para identificar os cidadãos de forma eficaz.
Para realizar o cadastramento, é necessário emitir ou renovar documentos civis que incluam a captura de biometria. Este procedimento é especialmente direcionado para aqueles com Cadastro Único desatualizado ou que ainda estão fora do cadastro.
Documentos Necessários para o Cadastramento Biométrico
Os beneficiários do BPC precisam buscar a primeira ou segunda via de um dos seguintes documentos que possuem a opção de biometria:
- Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- Título Eleitoral;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Esses documentos facilitam o processo de recadastramento e garantem que as informações dos beneficiários sejam atualizadas de acordo com os padrões exigidos pelo governo.
O Que Fazer ao Receber a Notificação?
Os inscritos no BPC que precisam atualizar seus dados serão notificados através de extrato bancário ou pelo aplicativo Meu INSS. A partir da mensagem de convocação, os beneficiários terão um prazo específico para regularizarem suas informações:
- 45 dias: Para aqueles que vivem em cidades com até 50 mil habitantes.
- 90 dias: Para residentes de cidades com mais de 50 mil habitantes.
É necessário comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo e atualizar os dados com os documentos pessoais.
Por que a Biometria é Importante?
A biometria é uma ferramenta eficaz para garantir que os recursos do BPC cheguem aos seus destinatários legítimos. A digitalização das informações impede fraudes e assegura a transparência e a eficiência na distribuição dos benefícios.
Além disso, este novo processo de recadastramento é essencial para identificar pessoas que, por diversos motivos, ainda não atualizaram seus dados no Cadastro Único. A ação faz parte dos esforços contínuos do governo federal para aprimorar os sistemas de assistência social no país.
Participe e Mantenha seu Benefício Ativo!
Esteja atento às notificações e prazos para garantir que você continue a receber seu benefício sem interrupções. Participe ativamente deste processo de recadastramento para manter suas informações atualizadas e assegurar a continuidade do seu BPC.
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