24/05/2024 - 16:30
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordenou, nesta sexta-feira (24), que Israel suspenda suas operações militares em Rafah, no sul de Gaza, embora o governo de Benjamin Netahyahu tenha rejeitado os argumentos da decisão que o impediria de invadir uma cidade que considera fundamental na guerra contra o Hamas.
“O Estado de Israel deve parar imediatamente a sua ofensiva militar em Rafah e qualquer outra ação que possa infligir ao grupo palestino em Gaza condições de vida que causem a sua destruição física total ou parcial”, diz a decisão da mais alta instância judicial das Nações Unidas.
A CIJ, com sede em Haia, também ordenou que Israel mantivesse aberta a passagem de Rafah para que os habitantes de Gaza possam receber ajuda humanitária “sem restrições”.
O tribunal pediu a “libertação imediata e incondicional” dos reféns sequestrados pelo Hamas no ataque a Israel em 7 de outubro e mantidos em Gaza desde então.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que as decisões da CIJ são vinculantes e que as partes devem cumpri-las. Mas em sua primeira reação, o governo israelense rejeitou os argumentos do tribunal.
“Israel não realizou e não realizará operações militares na região de Rafah que criem condições de vida que possam causar a destruição da população civil palestina, no todo ou em parte”, disse o conselheiro de Segurança Nacional, Tzachi Hanegbi, em comunicado conjunto com o porta-voz da chancelaria.
Hanegbi acrescentou que “Israel continuará permitindo que a passagem de Rafah permaneça aberta para a entrada de ajuda humanitária do lado egípcio da fronteira e impedirá que grupos terroristas controlem a passagem”.
A decisão da CIJ se baseou em um pedido feito pela África do Sul, segundo o qual a ofensiva israelense em Gaza constitui “genocídio”.
A declaração israelense considerou que estas acusações “são falsas, escandalosas e moralmente repugnantes”.
O Hamas, por sua vez, elogiou a decisão, mas considerou que Israel deveria cessar sua ofensiva em toda a Faixa de Gaza e não apenas em Rafah.
Enquanto aguarda a reabertura da passagem de Rafah, o Egito está disposto a permitir que a ajuda humanitária entre em Gaza através da passagem de Kerem Shalim, informou a Casa Branca, após um contato entre o presidente Joe Biden e o seu homólogo egípcio, Abdel Fattah al Sisi.
Caças israelenses sobrevoaram a Faixa de Gaza durante a noite e explosões foram ouvidas ao norte, confirmaram equipes da AFP, que também relataram que navios de guerra israelenses dispararam contra a costa.
O Exército israelense relatou tiros e morteiros contra seus soldados no centro da Faixa.
A guerra começou em 7 de outubro, quando milicianos islamistas mataram mais de 1.170 pessoas, a maioria civis, no sul de Israel, segundo um relatório da AFP baseado em dados oficiais israelenses.
Os militantes também sequestraram 252 pessoas. Segundo Israel, 121 permanecem cativas em Gaza, das quais 37 teriam morrido.
Em resposta, Israel lançou uma ofensiva contra a Faixa de Gaza, na qual 35.800 palestinos, a maioria civis, morreram até agora, segundo o Ministério da Saúde do governo do Hamas.
O procurador de outro tribunal supranacional, o Tribunal Penal Internacional (TPI), pediu nesta semana a expedição de mandados de prisão contra Netanyahu, o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, e três líderes do Hamas.
O procurador Karim Khan acredita que os líderes de ambos os lados podem ser responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza e em Israel.
As decisões da CIJ e do TPI aumentam a pressão internacional sobre Israel. Espanha, Irlanda e Noruega anunciaram, nesta semana, a intenção de reconhecer formalmente a Palestina como Estado a partir da próxima terça-feira.
O Ministério das Relações Exteriores de Israel alertou que a decisão dos três países tornaria “mais difícil promover um acordo para a libertação dos reféns”.
No entanto, Israel autorizou na quinta-feira a retomada das negociações sobre uma nova trégua – que envolveria também a libertação dos reféns em Gaza -, que estão paralisadas há semanas.
O diretor da CIA, William Burns, estará nesta sexta-feira ou sábado em Paris para tentar retomar as negociações, que são realizadas indiretamente com a mediação dos Estados Unidos, Catar e Egito, disse à AFP uma fonte ocidental próxima ao caso.
O presidente francês, Emmanuel Macron, receberá os ministros das Relações Exteriores de Catar, Arábia Saudita, Egito e Jordânia nesta sexta-feira à noite para abordar a “situação no Oriente Médio”, anunciou seu gabinete.
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