21/08/2024 - 16:07
A influenciadora Isabel Veloso, que ganhou notoriedade após divulgar seu diagnóstico de câncer terminal, foi acusada por internautas de divulgar um golpe nas redes sociais. Após revelar que estava grávida em agosto, Isabel — que, em março, recebeu o prognóstico de seis meses de vida — compartilhou o contato de uma assessoria para receber salário-maternidade, uma prática considerada como golpe pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O serviço divulgado por Isabel promete ajudar mulheres que têm direito ao salário-maternidade a obter o benefício. A contratação de tais empresas, no entanto, é desencorajada pelo INSS, já que elas cobram uma taxa para que a beneficiária obtenha um valor que pode ter de graça.
Frente às retaliações, Isabel se pronunciou, por meio de sua assessoria jurídica. Leia na íntegra:
“Lamentavelmente, episódios de calúnia, injúria e difamação expressamente tipificados no art. 138, 139 e 140 do Código Penal, tem sido frequentes envolvendo o nome de Isabel Veloso.
Prezando sempre pela veracidade das informações, repudia-se todas as falsas informações e acusações que foram covardemente espalhadas nas redes sociais nos últimos dias envolvendo seu nome, sua honra e sua moral.
De antemão, a assessoria jurídica de Isabel Veloso informa que foram identificados indivíduos para apuração de medidas cabíveis, nas áreas cíveis e criminais, que envolve à prática de fake news e ainda, atos ligados a calúnias, injúrias e difamações. Da mesma forma, alerta que futuras práticas criminosas, desabonadoras e prejudiciais a pessoa de Isabel Veloso serão tratadas judicialmente através de todas medidas cabíveis para buscar a necessária responsabilização.
21 de agosto de 2024.
Isabel Veloso.
Dr. Emanuel Ricardo Ribeiro Benini | OAB/PR nº 123.823.
Advogado.”
INSS aciona AGU e emite alerta sobre salário-maternidade após posts de influenciadoras
Em abril, o assunto já havia vindo à tona com publicações de outras influenciadoras e celebridades divulgando o serviço de assessoria para obter salário-maternidade. No dia 15 daquele mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal Especializada, para que fossem tomadas providências em relação às publicações feitas nas redes sociais.
Também naquele dia, o INSS publicou no site oficial do Governo Federal um comunicado em que fazia um alerta sobre não utilizar intermediários para concessão do benefício.
“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não utiliza intermediários para concessão de salário-maternidade e quaisquer outros serviços. Todos os serviços do INSS são gratuitos e podem ser acessados por meio do aplicativo ou site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/#/login) e pela Central de Atendimento 135”, dizia o comunicado.
O salário-maternidade é previsto por lei para qualquer trabalhadora que contribua ao INSS e que tenha sido afastada do trabalho em razão do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, para garantir renda por quatro meses. E é simples pedir o benefício, sem a necessidade de pagar nenhum valor nem de contratar nenhuma assessoria.
Como solicitar o salário-maternidade?
- Primeiro, é preciso entrar no site ou aplicativo Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções;
- O pedido será analisado e, para acompanhar o andamento, é só acessar o Meu INSS (aplicativo ou site) ou ligar para o telefone 135.
INSS recomenda que, caso as seguradas necessitem de auxílio de terceiros, busquem auxílio de um(a) advogado (a) devidamente registrado(a) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou Defensoria Pública, sendo esta uma alternativa para as pessoas que não têm condições financeiras para contratar um advogado. O objetivo é evitar que seguradas caiam em golpe de pessoa que se apresente como advogado(a), mas não é.