09/04/2021 - 19:39
Nesta sexta-feira (09), Isa Penna apresentou um projeto de resolução para estabelecer a obrigatoriedade da paridade de gênero na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e no Congresso Nacional. A deputada (PSOL) foi vítima de importunação sexual pelo colega Fernando Cury (Cidadania) no primeiro trimestre do ano.
Na justificativa de seu projeto, Penna afirmou que a ideia é reforçar a participação das mulheres nos espaços políticos institucionais e, ao mesmo tempo, melhorar o desempenho das Casas Legislativas no acolhimento e tratamento de denúncias especialmente relacionadas à quebra de decoro parlamentar em decorrência de violência de gênero.
“No Brasil, apesar do artigo 5°, inciso I, do Texto Constitucional estabelecer a igualdade entre homens e mulheres, a realidade da vida pública e política passa ao largo disso. Há uma enorme dificuldade das mulheres acessarem os espaços políticos dos Poderes e quando o acessam enfrentam barreiras de exclusão e de violência de gênero constante – como perseguições, desacreditamento, assédio moral e sexual”, escreveu Isa.
