SÃO PAULO, 08 MAR (ANSA) – A Suprema Corte da Irlanda liberou nesta quarta-feira (7) a realização de um referendo sobre a legalização do aborto no país, planejado para maio.
O debate se concentra na oitava emenda da Constituição da Irlanda, aprovada pelo Parlamento do país em 1983. O decreto dá ao feto o direito à vida equivalente ao de sua mãe, ou seja, proíbe o aborto.
No entanto, o tribunal que aprovou a realização do referendo decidiu que os fetos não possuem direitos constitucionais próprios ao direito à vida, conforme está descrito na emenda da lei do país.
Em janeiro, o governo irlandês sugeriu que fosse realizado em maio um referendo para tentar, pela primeira vez em 35 anos, reformular uma das leis mais restritivas do mundo sobre o aborto.
O gabinete irlandês se reunirá hoje (8) para discutir sobre o projeto de lei. Atualmente, a Irlanda só permite o aborto em casos de estupro ou de má formação do feto.
As mulheres irlandesas que não querem ter seus filhos abortam em outros países da União Europeia e do Reino Unido. De acordo com o governo britânico, em 2015, ocorrera cerca de 3,4 mil abortos de irlandesas na Inglaterra e no País de Gales.(ANSA)