13/08/2017 - 12:32
O Parlamento iraniano aprovou, neste domingo (13), uma emenda para reduzir os casos passíveis de aplicação da pena de morte por tráfico de drogas.
O texto ainda precisa ser referendado pelo Conselho dos Guardiães da Constituição, uma instância dominada pelos conservadores.
Se aprovada, a emenda poderá salvar vários condenados que esperam no corredor da morte. Segundo o Parlamento, o substituto seria aplicado de forma retroativa.
A Anistia Internacional afirma que o Irã é um dos cinco países com mais execuções no mundo por casos de tráfico de drogas. A maioria delas é por enforcamento.
De acordo com a nova legislação, a produção, ou a distribuição, de heroína, de cocaína e de anfetaminas poderá ser castigada com a pena capital, se a carga apreendida passar de dois quilos. Hoje, o limite é de 30 gramas.
No caso do ópio e da maconha, o teto passa para 50 quilos, contra os atuais cinco quilos.
Em 2 de janeiro de 2009, 44 pessoas – todas condenadas por tráfico de drogas – foram enforcadas no Irã, em uma das maiores execuções em massa já realizadas na República Islâmica.
