 "Gustavo Moreno/STF")
A resposta para a pergunta do título é negativa. São duas investigações diferentes, em estágios diferentes. Nesta terça-feira, 17, a Polícia Federal concluiu a investigação sobre um suposto esquema de espionagem montado na Abin durante o governo Jair Bolsonaro. O relatório final indicia o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Alexandre Ramagem, que comandou o órgão.
A suspeita é que eles participaram de um esquema de espionagem ilegal de pessoas consideradas adversárias pela gestão Bolsonaro. A condição de indiciado não tem peso jurídico. O relatório deve ser encaminhado para o STF, que pedirá a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Se considerar os indícios fortes o suficiente para justificar a abertura de uma ação penal, o procurador-geral, Paulo Gonet, pode apresentar uma denúncia contra o grupo ao Supremo. Esse procedimento pode levar meses, a exemplo do que aconteceu com as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Hoje, Jair Bolsonaro responde a uma ação penal no STF por ter tramado um golpe. Ramagem está inserido na mesma investigação. Se Gonet apresentar nova denúncia contra Ramagem, e se o tribunal concordar com ela, poderá ser aberta uma nova ação penal contra o parlamentar – dessa vez, por outros crimes. Segundo a PF, foi cometida obstrução de Justiça.
As investigações sobre a Abin paralela guardam semelhanças com a ação sobre a trama golpista. Em ambos os casos, o ministro Alexandre de Moraes estava entre os alvos dos supostos criminosos. No primeiro caso, como espionado. No segundo, como alvo de um plano de assassinato.