14/01/2024 - 19:34
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que a pasta trabalha para publicar ainda neste domingo, 14, à noite, no Diário Oficial da União, um decreto sobre ajuda humanitária do governo federal ao Rio de Janeiro.
Góes falou em entrevista à GloboNews. Desde o sábado à tarde, municípios da Baixada Fluminense e a zona norte da capital do Estado do Rio sofrem com fortes chuvas. Onze mortes foram registradas em contagem crescente do Corpo de Bombeiros local.
“Estamos trabalhando para fazer o reconhecimento sumário da situação de emergência e, ainda hoje, publicar (decreto) no Diário Oficial da União para que não só o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional possa atuar com ajuda humanitária para restabelecimento e ajuda de construção do que foi destruído, mas também viabilizar várias outras políticas públicas, como (envio) de kits Saúde, no que a ministra da Saúde, Nísia (Trindade), pode atuar fortemente, assim como tantos outros ministérios. A recomendação do presidente Lula é essa”, disse Góes.
Segundo o ministro, uma burocracia precede essa ajuda efetiva, o que passa pela decretação de estado de emergência pelo município ou Estados.
Ele disse que a primeira conversa que teve neste domingo com o prefeito Eduardo Paes (PSD) aconteceu às 12 horas e que, às 15 horas já havia um decreto municipal sobre situação de emergência, o que permite a atuação do governo federal.
Antes do repasse de recursos e ajuda material, disse, é preciso costurar e aprovar um plano de ajuda humanitária com autoridades locais. Góes disse que essa aprovação pode acontecer já na segunda-feira, 15, e que recursos financeiros emergenciais poderão ser empenhados já na terça-feira, 16.
Contato com prefeitos e governador
“Vou ligar para outros prefeitos que tiverem dificuldades, verificar se já baixaram decreto (de situação de emergência), e ajudar nos planos de trabalho. Com assessoramento da Defesa Civil Nacional, a gente consegue fazer o reconhecimento sumário da situação em menos de 24 horas e já repassar recursos para esses municípios. Esse trabalho de desburocratizar ao máximo é fundamental”, afirmou Waldez Góes.
Ele também disse que vai ter uma conversa por telefone com o governador do Rio, Claudio Castro, que está de férias fora do País, mas atuando na coordenação das ações de governo junto ao seu vice-governador, Thiago Pampolha, que responde pela situação no terreno.
Góes acrescentou que, em conversas com Paes e com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, lhe foi reforçado o pedido de seleção prioritária de projetos de drenagem dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o terceiro PAC. “Mas aí tem que saber quem cadastrou e se priorizou esses projetos”, disse Góes, após ter dado razão aos prefeitos das duas capitais mais populosas do País.
Críticas
Góes aproveitou para criticar os governos anteriores, de Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB). Ele disse que, nos seis anos antes do governo Lula, foram reduzidos a “quase nada” os recursos para prevenção a desastres e calamidades naturais. “O presidente Lula não só aumentou esses recursos, como recriou o Ministério das Cidades e lançou o Novo PAC, no qual todos os governos estaduais tiveram a oportunidade de inscrever seus projetos prioritários de infraestrutura.”
