Instituto critica quinquênio a juízes, procuradores e promotores

A proposta (PEC 10/2023) que restabelece o quinquênio a juízes, promotores e procuradores da República perpetua as desigualdades no serviço público e aumenta a discrepância salarial entre as carreiras do funcionalismo.

A crítica ao texto que avança no Senado é do Instituto República.org, que acrescenta em manifesto: “a volta dos quinquênios é uma forma oficial para burlar o limite constitucional aos salários dos servidores”.