22/04/2021 - 11:50
BRASÍLIA (Reuters) – As instituições participantes do Pix terão que oferecer obrigatoriamente a possibilidade de agendamento de pagamentos não vinculados a QR Code por meio do sistema de pagamento instantâneo a partir de 1º de setembro, segundo nova regra divulgada nesta quinta-feira pelo Banco Central.
No momento, essa funcionalidade é facultativa.
O BC também adiou –de 14 de maio para 1º de julho– a oferta obrigatória do agendamento de pagamentos pelo Pix via QR Code. Foi estabelecido agora um período de transição, de 14 de maio a 30 de junho, em que as instituições que não estiverem aptas a já oferecer o pagamento em data futura já ficam obrigadas a, no mínimo, possibilitar o pagamento do QR Code, na data da leitura do código, com os devidos cálculos de eventuais descontos ou multas.
Os agendamentos que passarão a ser obrigatórios a partir de setembro são aqueles feitos a pessoas físicas ou empresas pelo Pix iniciados com a chave ou a inserção manual dos dados.
A diretoria do BC também determinou que, a partir de 30 de abril, aqueles que receberem pagamentos do auxílio emergencial do governo poderão movimentar os recursos por meio do Pix.
(Por Isabel Versiani)
