26/09/2023 - 17:18
O relator do projeto que abre um crédito de R$ 129,9 milhões no Orçamento de 2023 para o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, deputado Castro Neto (PSD-PI), afirmou que quer acelerar a tramitação da proposta e vai pedir pressa ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A expectativa é de que o texto seja votado nesta terça-feira, 26, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Caso aprovado, seguirá ao plenário do Congresso.
O dinheiro será usado para bancar os mutirões que começaram a ser realizados em julho, prevendo o pagamento de horas extras aos funcionários responsáveis pela análise das aposentadorias e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), direcionado ao idoso de baixa renda.
O programa, lançado por meio de Medida Provisória, prevê que servidores administrativos e peritos médicos recebam um bônus de, respectivamente, R$ 68 e R$ 75 por processo concluído – caso façam a adesão. O foco é direcionado a processos que aguardam na fila há mais de 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado, além de perícias atrasadas há mais de 30 dias. De acordo com o INSS, cerca de 4 mil técnicos aderiram à força-tarefa.
Ao Estadão, o relator do projeto afirmou que a fila para a concessão de benefícios e aposentadorias é um grande problema, e que zerá-la foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A fila do INSS é um grande problema hoje. Evidentemente, são as pessoas que mais precisam que estão aguardando”, afirmou Neto.
Apesar do compromisso do governo, a redução da fila nos primeiros 40 dias do programa ficou aquém do esperado, segundo avaliação do próprio presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A queda foi de apenas 5,7% entre julho e agosto, de 1,79 milhão para 1,69 milhão, respectivamente.
Stefanutto afirmou ao Estadão que um dos motivos para a queda abaixo do esperado, foi o recorde de novas solicitações no mês passado, que ultrapassou o patamar de 1 milhão. A média mensal, segundo ele, gira em torno de 800 mil. Esse, inclusive, é um dos movimentos que vêm pressionando as contas públicas e preocupando a equipe econômica.
Na semana passada, o Ministério do Planejamento elevou em R$ 4,9 bilhões as projeções de desembolsos com a Previdência Social e com o BPC no Orçamento de 2023. Em relação à Previdência, a previsão de despesa cresceu R$ 2,5 bilhões. Já a estimativa do BPC foi elevada em R$ 2,4 bilhões.
O programa de enfrentamento da fila foi usado pela equipe econômica como justificativa para a revisão para cima desses gastos com os benefícios em 2023, apesar do tímido avanço até agora. Para 2024, os economistas desconfiam, no entanto, que as estimativas de despesas do INSS estejam subestimadas em até R$ 20 bilhões.
