12/11/2019 - 6:00
Rio – Os aposentados e pensionistas do INSS têm encontrado na Justiça a saída para suas demandas não atendidas no posto da Previdência. A reportagem de O DIA tem publicado decisões favoráveis aos segurados e as datas que a Justiça libera os pagamentos, normalmente feitos por Requisições de Pequeno Valor (RPV), que são limitadas a 60 salários mínimos (R$ 59.880), ou precatórios, quando são acima desse valor. Os recursos são pagos pelo Banco do Brasil e pela Caixa.
Ontem, por exemplo, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo começou a liberar R$ 78,2 milhões para quitar 4.943 processos que tiveram as sentenças em setembro.
Quer saber se foi contemplado com o pagamento de atrasados, basta acessar o site do Tribunal (www.trf2.jus.br). Na página é preciso ir ao menu à esquerda da tela, procurar o campo Precatórios/RPV e clicar em “Consultas”, depois em “Pública”. Abaixo vão aparecer “Requisições expedidas a partir de 1/10/2018 (sistema e-Proc)”. No e-Proc utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, no menu à esquerda.
