 "INSS amplia biometria para benefícios; veja quem precisa regularizar cadastro")
Aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais devem ficar atentos às novas regras de identificação biométrica adotadas pelo governo federal. A exigência está sendo implementada de forma gradual e será utilizada para confirmar a identidade dos cidadãos na concessão, manutenção e renovação de benefícios.
A medida alcança benefícios previdenciários e assistenciais e tem como objetivo aumentar a segurança dos pagamentos, impedir cadastros duplicados e reduzir fraudes praticadas por terceiros em nome dos beneficiários.
Apesar da mudança, quem já recebe um benefício não precisa correr imediatamente a um posto de atendimento. O governo esclarece que não haverá bloqueio automático de benefícios ativos por ausência de biometria.
Para os atuais beneficiários, a verificação dos registros disponíveis nas bases oficiais é realizada pelo próprio governo. Quem já possui biometria válida pode não precisar tomar nenhuma providência neste momento.
Quem precisa ter biometria para receber benefícios?
A regra prevê identificação biométrica para cidadãos que solicitam, mantêm ou renovam benefícios sociais pagos pelo governo federal.
Atualmente, são aproveitados registros biométricos existentes em bases oficiais, como os associados à Carteira de Identidade Nacional (CIN), à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao título de eleitor. Há ainda regras transitórias envolvendo outros documentos e bases oficiais.
A CIN, entretanto, será progressivamente transformada na principal referência biométrica utilizada pelo governo.
Quem já possui a nova Carteira de Identidade Nacional com biometria não precisa realizar uma nova coleta apenas por causa das novas regras.
Quem já recebe aposentadoria pode perder o benefício?
A implementação não prevê a interrupção automática dos pagamentos de aposentados e pensionistas que ainda não tenham cadastro biométrico.
O processo será gradual. Nos procedimentos de manutenção e renovação, o governo verificará inicialmente se o cidadão já possui biometria em uma das bases aceitas.
Caso nenhuma informação biométrica seja localizada e seja necessária a regularização, o beneficiário deverá ser comunicado para providenciar a identificação exigida.
Dessa forma, a ausência de biometria não significa que aposentadorias, pensões ou outros benefícios serão simplesmente cortados sem aviso.
Quais documentos têm biometria aceita?
Durante o período de transição, diferentes bases biométricas podem ser utilizadas. Entre elas estão registros associados à CIN, CNH e Justiça Eleitoral.
As regras, contudo, mudam conforme o período e se o procedimento envolve concessão, manutenção ou renovação do benefício.
Até 31 de dezembro de 2026, quem ainda não possui biometria em uma base oficial pode regularizar a situação pelos meios atualmente admitidos. Para determinadas situações posteriores, a emissão da CIN passa a ser necessária.
Já a partir de 1º de janeiro de 2028, a biometria vinculada à Carteira de Identidade Nacional será a referência obrigatória para concessão, manutenção e renovação dos benefícios abrangidos pelas regras.
Quem está dispensado da biometria?
O governo estabeleceu exceções para pessoas que enfrentam dificuldades para realizar o cadastramento.
Entre os grupos atualmente dispensados, mediante comprovação, estão pessoas com mais de 80 anos, brasileiros residentes no exterior, migrantes, refugiados e apátridas, além de cidadãos impossibilitados de se deslocar por condições de saúde ou deficiência e moradores de localidades consideradas de difícil acesso.
As exceções permanecem enquanto o poder público não oferecer condições adequadas para a realização da identificação biométrica nesses casos.
Como saber se já tenho biometria cadastrada?
Antes de procurar atendimento presencial, o cidadão deve verificar se já possui identificação biométrica em alguma das bases reconhecidas.
Quem possui a Carteira de Identidade Nacional já conta com a biometria considerada adequada pelo governo. Durante a fase de transição, registros anteriores associados à CNH e ao título de eleitor também podem ser aproveitados, respeitados os prazos estabelecidos.
Para beneficiários atuais, a consulta às bases é feita automaticamente pelo governo. A orientação é aguardar eventual comunicação oficial antes de procurar atendimento exclusivamente por causa da nova exigência.
Biometria busca combater fraudes
A identificação reúne informações capazes de confirmar que determinada pessoa é realmente quem afirma ser, utilizando dados como impressões digitais e imagem facial.
Segundo o governo, a expansão desse sistema pretende dificultar que terceiros solicitem ou recebam benefícios utilizando indevidamente os dados de outra pessoa.
A implantação ocorre de maneira escalonada justamente para permitir que milhões de brasileiros atualizem seus documentos sem provocar uma corrida aos postos de identificação.
A Carteira de Identidade Nacional será o eixo desse processo e, a partir de 2028, passará a ser a base biométrica exigida para os procedimentos abrangidos pela regulamentação.
Da IstoÉ